STF toma decisão contra senador Marcos do Val após novo ataque à Corte

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou nesta terça-feira, 13, que está sendo perseguido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, após ter a conta em rede social suspensa a pedido do magistrado.

Na mesma ação, o ministro determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões na conta bancária do congressista, em razão de novos ataques feitos por Do Val contra à Corte.

A ordem, segundo consta no X do senador, foi protocolada no último dia 8 deste mês, mas efetivada hoje. Em publicação, o parlamentar alega estar sendo vítima de “abuso de autoridade”.

“Essa decisão, além de inconstitucional, caracteriza-se como um verdadeiro abuso de autoridade, pois não houve qualquer comunicação prévia ao Senado Federal ou ao seu presidente, Rodrigo Pacheco. O que estamos vivenciando é uma flagrante contravenção e um desrespeito não apenas à minha pessoa, mas a todo o Senado Federal, que está sendo desmoralizado diante de uma medida arbitrária, que fere o princípio da dignidade humana e a própria essência da imunidade parlamentar”, diz um trecho do tweet.

Ao falar sobre o bloqueio do montante, Do Val afirma que o valor interditado por Moraes “nunca existiu” em sua conta bancária e ressalta que a determinação o impede de exercer a sua atividade de legislador.

“O bloqueio da verba indenizatória, que é fundamental para o exercício de minhas funções como senador da República, me impede de realizar as atividades inerentes ao meu mandato, incluindo a locomoção para Brasília e o pagamento das despesas de gabinete, tanto na capital federal quanto na minha base regional. Não posso sequer comprar uma passagem para exercer o meu papel constitucional de representante do povo do Espírito Santo”, afirma outro trecho.

Veja

**Excelentíssimos Senhores Senadores e Senhoras Senadoras,**

Venho a público expressar a gravidade da situação que estamos enfrentando. O ministro Alexandre de Moraes, em uma decisão que ultrapassa os limites do razoável e desrespeita frontalmente o artigo 53 da Constituição… pic.twitter.com/tguXJ6HDTf

— Marcos do Val (@marcosdoval) August 12, 2024

A decisão da Suprema Corte, no entanto, não significa necessariamente que o parlamentar tenha esse dinheiro. A medida foi tomada em um novo inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar ofensas e ataques contra investigadores da própria instituição.