Salvador pode ter linha de ônibus exclusiva para mulheres

Linhas de ônibus conduzidas por mulheres para atendimento prioritário às mulheres em Salvador. Isto é o que propõe o projeto de lei apresentado pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB) e que está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador.

A justificativa do projeto é ampliar a segurança das mulheres no transporte coletivo na capital baiana, reduzindo situações de assédio e violência, especialmente em horários de maior vulnerabilidade.

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“Constitui medida de política pública preventiva, voltada à redução de práticas abusivas e à promoção de um ambiente mais seguro, acessível e digno para as usuárias do transporte coletivo”, justifica o vereador.

De acordo com a proposta terão prioridade:

• Mulheres;
• Idosas;
• Gestantes;
• Mulheres com crianças de colo;
• Adolescentes do sexo feminino.

Ainda segundo o texto, o embarque de passageiros do sexo masculino poderá ser permitido conforme regulamentação do Poder Executivo.

Também ficará a cargo da Prefeitura de Salvador definir os itinerários prioritários, horários de funcionamento, quantidade de veículos, fases de implantação e período de teste do projeto piloto.

O projeto ainda será analisado nas comissões temáticas da Câmara para depois ir para votação no plenário. Só depois de aprovado pelos vereadores a proposta seguirá para a sanção ou veto do Executivo.

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Há um ano, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) tornou em lei o projeto da vereadora Marta Rodrigues (PT) que destina vagões exclusivamente para mulheres no metrô de Salvador.

A lei determina que os espaços sejam reservados no horário de pico matutino no intervalo entre 6h e 9h e vespertino no intervalo entre 17h e 20h, sempre nos dias úteis. A medida não vale para os sábados, domingos e feriados. A lei não especifica a quantidade de vagões a serem destinados para o transporte exclusivo de mulheres.

A medida ainda não foi implementada por conta de um impasse jurídico que suspendeu a lei. Ao portal A TARDE, a autora da proposta, a vereadora Marta Rodrigues (PT), informou que todas as partes notificadas já apresentaram suas manifestações, e o processo agora aguarda o parecer do desembargador responsável antes de seguir para decisão final no Pleno do Tribunal de Justiça.