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TRANSPARÊNCIA

São João de três municípios baianos entram na mira do MP

Investigação também é quanto a legalidade de cachês e processos de contratação para os festejos de 2026

Rodrigo Tardio
Por
Medida visa garantir transparência na aplicação dos recursos públicos em uma das épocas de maior investimento municipal
Medida visa garantir transparência na aplicação dos recursos públicos em uma das épocas de maior investimento municipal -

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por intermédio da Promotoria de Justiça de Santa Bárbara, instaurou procedimentos administrativos para fiscalizar as contratações artísticas dos festejos juninos de 2026 nos municípios de Lamarão, Santa Bárbara e Tanquinho.

A medida visa garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos em uma das épocas de maior investimento municipal na região. A fiscalização foca na análise preventiva dos processos de inexigibilidade e licitação.

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O órgão busca identificar possíveis irregularidades, como o sobrepreço em cachês, a ausência de critérios técnicos na escolha das atrações ou o favorecimento indevido de empresas e artistas.

Prevenção e transparência

Diferente de ações punitivas posteriores, o acompanhamento prévio permite que o Ministério Público aponte falhas antes da execução dos eventos. De acordo com o MP, essa antecipação é fundamental para evitar prejuízos aos cofres públicos, garantindo que o vultoso montante destinado ao São João — evento que movimenta significativamente a economia local e atrai grandes públicos — seja gerido de forma ética.

"A iniciativa segue uma prática recorrente do órgão em períodos festivos, quando o volume de contratações por parte das prefeituras cresce exponencialmente", destaca o texto dos procedimentos.

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contratações artísticas festejos juninos Ministério Público São João

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