São João ou reconstrução? Chuvas colocam Cícero Dantas diante de impasse

Enquanto o calendário aponta para a proximidade dos festejos juninos, o município de Cícero Dantas, a cerca de 300 quilômetros de Salvador, vive um cenário de dualidade.

De um lado, a tradição do "São João do Reencontro" movimenta a expectativa do comércio e dos forrozeiros. Do outro, a cidade corre contra o tempo para se recuperar dos estragos causados pelas fortes chuvas, que deixaram ruas destruídas e famílias desabrigadas.

No final de fevereiro e início de março, Cícero Dantas registrou volumes de chuva que ultrapassaram 100 mm em menos de 24 horas, resultando em alagamentos que atingiram inclusive o Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães.

Com a situação, o governo da Bahia homologou um decreto de situação de emergência no município, com validade de 180 dias.

A vigência do documento coloca a gestão municipal sob um holofote jurídico sensível: como equilibrar a reconstrução da infraestrutura com o alto investimento típico das festas juninas?

Somente nos festejos juninos de 2025, conforme dados do Portal da Transparência, a gestão municipal gastou quase meio milhão de recursos próprios com quatro atrações musicais:

• Unha Pintada (300 mil)
• Painel de Controle (100 mil)
• Leandro da Pisadinha (10 mil)
• Nick Lombarty (3 mil)

Situação de emergência impede a realização da festa?

Se a situação de calamidade ultrapassar os 180 dias estabelecidos pelo decreto, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pode recomendar a redução de gastos com grandes shows para priorizar a reconstrução ou fortalecer a assistência às famílias atingidas pela chuva.

O cancelamento da realização dos festejos de São João, no entanto, não é automático. A decisão depende de uma análise rigorosa do MP e dos Tribunais de Contas.

Para o São João 2026, os órgãos de controle já estabeleceram regras claras por meio de uma Nota Técnica conjunta assinada no início de março.

Funciona assim:

Municípios em situação de emergência, seja por chuva ou seca, podem realizar a festa, desde que cumpram critérios específicos:

• Proibição de desvio de finalidade: é proibido usar recursos federais ou estaduais enviados para o combate à emergência (socorro às vítimas, obras de drenagem etc.) para pagar cachês de artistas.
• Saúde financeira: a prefeitura precisa provar que o pagamento da festa não vai comprometer serviços essenciais, como saúde, educação e o pagamento de salários.
• Estudo de impacto: o município deve apresentar um estudo técnico detalhado mostrando que a festa trará retorno econômico (turismo, comércio local) que justifique o gasto.

O Portal A TARDE tentou contato com a Prefeitura de Cícero Dantas para saber quais medidas estão sendo adotadas após as chuvas, mas não obteve retorno.

Previsão do tempo

Dados recentes do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e da Defesa Civil indicam que a região nordeste da Bahia, onde se localiza Cícero Dantas, deve enfrentar um outono com pancadas de chuva persistentes.

A previsão indica instabilidades que podem se estender até o início de abril, com risco de trovoadas isoladas.

O que diz a prefeitura de Cícero Dantas?

Em nota, a prefeitura de Cícero Dantas diz:

"Nosso decreto emergencial é de 180 dias, e o São João está dentro desse tempo citado no decreto. De modo que só iremos poder dá um posicionamento após solucionar a situação considerando as famílias afetadas e as ruas. Uma vez que esse problema seja solucionado, o decreto pode ser suspenso pelo Executivo".