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07/02/2024 às 21:05 | Autor: Da Redação

POLÍTICA

Senado aprova urgência de projeto que acaba com ‘saidinha’ em feriados

Proposta permite que presos saiam para estudar; texto ainda vai para o plenário

Relator do projeto, senado Flávio Bolsonaro, e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
Relator do projeto, senado Flávio Bolsonaro, e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco -

Foi aprovado nesta quarta-feira, 7, no plenário do Senado, a urgência para votação do projeto que altera a Lei de Execução Penal e põe fim à possibilidade de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, conhecida como "saidinha".

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu fazer uma votação em forma simbólica. Com isso, em 50 segundos, Pacheco anunciou a pauta e deu o resultado. Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP) e Zenaide Maia (PSD-RN) foram contrários ao requerimento.

Com a urgência, a matéria não vai precisar passar por debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a última antes de ir para apreciação no plenário, que só deve acontecer depois do Carnaval.

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Tags:

carnaval feriados Lei de Execução Penal presos projeto de lei saída temporária saidinha segurança pública Senado urgência

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