STF decide em agosto se torna Zambelli ré por perseguição armada

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para agosto o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar será julgada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, após ter sido flagrada com uma pistola na rua e perseguir um homem, em São Paulo, na véspera do 2º eleitoral.

Durante a sessão, os ministros vão julgar, entre os dias 11 e 21 de agosto, em plenário virtual, se a deputada passará a ser ré em ação criminal pela acusação da Procuradoria Geral da República (PGR).

A PGR pede que o STF condene a deputada a uma multa de R$ 100 mil reais por danos morais coletivos, além da decretação da pena de perdimento da arma de fogo utilizada no contexto criminoso, bem como o cancelamento definitivo do porte de arma.

Caso a denúncia seja aceita, a parlamentar poderá apresentar defesa, e o processo vai passar por colheita de provas. Somente após essa fase ocorre o julgamento, que define se ela será condenada ou absolvida.

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a parlamentar não tinha autorização para usar a arma ostensivamente em público.

"A permissão do porte de arma de fogo conferida à denunciada se destina única e exclusivamente à sua defesa pessoal; jamais para constranger a liberdade de interlocutor e a fazer com ele se desculpe dos seus posicionamentos políticos, preferências eleitorais e supostos atos injuriosos manifestados, ainda que a pretexto de resguardar, em tese, sua honra maculada”, diz Araújo.

Relembre o caso

Em outubro, Zambelli foi flagrada com uma pistola na mão no meio da rua, na Avenida Paulista, em São Paulo, após discutir com um apoiador do atual presidente Lula, na véspera do 2º turno eleitoral. Empunhando uma pistola, ela atravessou a alameda Lorena, perto do cruzamento com rua Joaquim Eugênio de Lima, e seguiu em direção ao bar onde o homem havia entrado.