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STF decide hoje se mantém cassação de Carla Zambelli

Carla Zambelli teve pedido de cassação do mandato negado pela Câmara dos Deputados

Yuri Abreu
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| Atualizada em
A previsão é que o ministro vote pela condenação dos nove réus pelos crimes relacionados à tentativa de golpe
A previsão é que o ministro vote pela condenação dos nove réus pelos crimes relacionados à tentativa de golpe - Foto: Antonio Augusto/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir, nesta sexta-feira, 12, a partir das 11h, se referenda a decisão do ministro do colegiado, Alexandre de Moraes, que determinou a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Na madrugada de quinta, 11, a Câmara dos Deputados, por ampla maioria, aprovou a suspensão da cassação do mandato dela. A medida foi vista por juristas como uma tentativa de "desmoralizar" a Corte.

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Anulação

Após a deliberação dos deputados, Alexandre de Moraes decretou a perda imediata do mandato de Zambelli e ordenou que a Mesa da Câmara dos Deputados efetive a posse do suplente no prazo máximo de 48 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Ademais, a decisão do magistrado anulou a medida da Câmara.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália desde julho deste ano. A decisão é desta quinta-feira, 11.

A determinação de Moraes, em um documento de 11 páginas, anula a votação da Câmara dos Deputados, que ocorreu na quarta, 10. Segundo o magistrado, o processo "ocorreu em clara violação à Constituição", uma vez que a deputada já foi condenada e teve trânsito em julgado, quando se esgotam todos os recursos.

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Alexandre de Moraes Carla Zambelli cassação STF

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