STF planeja reação a sanções do governo Trump

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) planejam uma reação caso o governo Donald Trump leve adiante as sanções financeiras contra os membros da Corte.

De acordo com a coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, integrantes da corte defendem que a resposta deve ocorrer não só no âmbito político, mas também na esfera judicial.

A avaliação é que, se a Lei Magnitsky for aplicada contra Alexandre de Moraes e outros ministros, será preciso que a própria corte dê uma resposta na esfera em que atua.

Isso porque a punição, que pode culminar no bloqueio de contas bancárias e de bens que eles eventualmente possuírem nos EUA, será encarada como um ataque abaixo da linha da cintura, por tentar prejudicar os magistrados na vida pessoal. Além dos membros do STF, a promessa é que seus familiares também serão afetados.

Atuação de Eduardo

A informação de que o STF deve responder judicialmente a eventuais sanções contra seus integrantes já chegou ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e ao ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo.

Ambos vivem nos EUA e estão capitaneando os movimentos junto à gestão Donald Trump e aos republicanos, para punir Moraes e aprovar uma anistia ampla envolvendo Bolsonaro e seus aliados. A avaliação de ambos é que qualquer resposta do STF geraria uma reação ainda maior nos americanos.

No governo Lula, ainda há descrença de que os EUA aplicarão sanções da magnitude da Lei Magnitsky contra os ministros do STF.

Eduardo Bolsonaro mudou de estratégia no embate com os magistrados e decidiu atuar para que a punição fosse aplicada exclusivamente em Moraes, ao menos inicialmente. Em uma nova rodada de conversas junto ao governo Donald Trump, o deputado federal passou a trabalhar para que o decano do STF, Gilmar Mendes, e o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, não sejam punidos, ainda que num primeiro momento.

Eduardo passou a receber apelos de aliados de dentro e de fora do seu partido, o PL, para isolar Moraes e fazer uma sinalização a outros membros do STF, na busca de construir uma trégua, além de dar tempo para os ministros adotarem novas posturas.

A coluna conversou com membros do PL que buscam fazer a ponte com o STF. Eles afirmaram que vão levar o “gesto” de Eduardo aos ministros da corte, na tentativa de isolar Moraes dos colegas e tentar distensionar a relação com os demais magistrados.

Membros do Supremo procurados pela coluna, no entanto, rechaçaram a possibilidade e voltaram a mostrar indignação com as ameaças do governo dos EUA e a atuação de Eduardo Bolsonaro.