STF retoma julgamento de militares acusados de tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 21, o julgamento do chamado Núcleo 4 da suposta trama golpista. Ao todo, sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado serão analisados na ação penal.

A Turma da Corte é composta por cinco ministros: Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

O julgamento, que contará com um total de quatro sessões presenciais, já teve as etapas dos dias 14 e 15 de outubro concluídas. Restam agora as seguintes datas:

Próximas sessões:

• 21 de outubro: das 9h às 12h e das 14h às 19h
• 22 de outubro: das 9h às 12h

Veja quem são os réus:

• Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
• Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
• Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

Segundo a denúncia detalhada pelo STF, o grupo teria espalhado notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e é acusado de atacar instituições e autoridades.

Todos respondem pelos seguintes crimes:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Participação em organização criminosa armada
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado

Pedido de vista

Durante a votação, qualquer ministro pode pedir vista do processo — ou seja, solicitar mais tempo para análise. Nesse caso, o julgamento é suspenso por até 90 dias.

Se isso acontecer, o caso só volta à pauta depois que o ministro devolver o processo para a Turma. No entanto, a chance de um pedido de vista é pequena, já que nem mesmo no julgamento mais polêmico, que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve essa solicitação.

O Núcleo 4 é o segundo grupo a ser julgado no âmbito da Ação Penal 2694. O julgamento do Núcleo 1 foi concluído em 11 de setembro, com a condenação de todos os oito réus, incluindo Bolsonaro. Já o julgamento do Núcleo 3, formado por dez réus, terá início em 11 de novembro e deve se estender até 19 do mesmo mês.