STF julga Núcleo 4 da trama golpista; entenda como vai funcionar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 14, o julgamento do chamado Núcleo 4 da suposta trama golpista. Ao todo, sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado serão analisados na ação penal.

A Primeira Turma da Corte é composta por cinco ministros: Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

O julgamento será presencial e serão realizadas sessões em quatro datas:

• 14 e 21 de outubro: sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h.
• 15 e 22 de outubro: sessões apenas pela manhã, das 9h às 12h.

Sustentações

Veja quem são os réus:

• Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
• Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
• Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

Segundo a denúncia detalhada pelo STF, o grupo teria espalhado notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e é acusado de atacar instituições e autoridades. Todos respondem pelos seguintes crimes:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Participação em organização criminosa armada
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado

Como será o julgamento

• A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma,Flávio Dino.
• Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório do caso, sem tempo limite para leitura.
• O representante da PGR fará a acusação contra os réus, com até uma hora de fala.
• As defesas dos réus também terão uma hora cada para apresentar seus argumentos.
• A ordem das defesas seguirá o critério alfabético dos réus.
• Após as sustentações, Moraes lerá seu voto, indicando condenação ou absolvição.
• Os demais ministros votarão na sequência, do mais novo ao mais antigo, e o presidente encerra.
• Não há limite de tempo para os votos dos ministros.

Pedido de vista

Durante a votação, qualquer ministro pode pedir vista do processo — ou seja, solicitar mais tempo para análise. Nesse caso, o julgamento é suspenso por até 90 dias.

Se isso acontecer, o caso só volta à pauta depois que o ministro devolver o processo para a Turma. No entanto, a chance de um pedido de vista é pequena, já que nem mesmo no julgamento mais polêmico, que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve essa solicitação.

O Núcleo 4 é o segundo grupo a ser julgado no âmbito da Ação Penal 2694. O julgamento do Núcleo 1 foi concluído em 11 de setembro, com a condenação de todos os oito réus, incluindo Bolsonaro. Já o julgamento do Núcleo 3, formado por dez réus, terá início em 11 de novembro e deve se estender até 19 do mesmo mês.