Suspeita de fraude na educação coloca municípios baianos na mira do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) voltou suas atenções para dois municípios baianos e decidiu pela abertura de inquéritos civis para investigar as gestões por conta de suspeitas de irregularidades na educação.

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As portarias instauradas pela procuradora da República, Ludmilla Vieira de Souza Mota, as prefeituras de Coronel João Sá, no território do Sertão do São Francisco, e Novo Triunfo, localizado na região do Semiárido, vão para apurar a atuação relativa a supostas fraudes na inserção de dados do sistema Educacenso.

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Segundo a procuradora, as irregularidades podem ter ocasionado a obtenção fraudulenta de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) pelos municípios, entre os exercícios de 2019 e 2024.

O documento destaca que as duas localidades estão em uma tabela contendo os dados de matrículas relativas a 50 municípios, elaborada por meio de uma análise de critérios de risco.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, podem ser enquadradas como atos de improbidade administrativa. As punições para o crime incluem:

• a perda da função pública;
• suspensão dos direitos políticos;
• ressarcimento ao erário;
• multa civil e
• proibição de contratar com o poder público.

O caso está sob a responsabilidade da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), departamento do MPF dedicado ao combate à corrupção.

Gestões

No período citado nos inquéritos, Coronel João Sá tinha como prefeito Carlinhos Sobral (MDB). Já Novo Triunfo passou por dois gestores: João Batista de Santana, o Batistinha (PDT) e Matheus Barros de Santana, o Matheus Bob (PP), que foi reeleito em 2024 e atualmente comanda o município.

A reportagem tenta contato com as prefeituras e vai atualizar a matéria se houver posicionamento.