Suspeita de fraude na educação coloca municípios baianos na mira do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) voltou suas atenções para dois municípios baianos e decidiu pela abertura de inquéritos civis para investigar as gestões por conta de suspeitas de irregularidades na educação.

As portarias instauradas pela procuradora da República, Ludmilla Vieira de Souza Mota, as prefeituras de Coronel João Sá, no território do Sertão do São Francisco, e Novo Triunfo, localizado na região do Semiárido, vão para apurar a atuação relativa a supostas fraudes na inserção de dados do sistema Educacenso.

Segundo a procuradora, as irregularidades podem ter ocasionado a obtenção fraudulenta de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) pelos municípios, entre os exercícios de 2019 e 2024.

O documento destaca que as duas localidades estão em uma tabela contendo os dados de matrículas relativas a 50 municípios, elaborada por meio de uma análise de critérios de risco.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, podem ser enquadradas como atos de improbidade administrativa. As punições para o crime incluem:

• a perda da função pública;
• suspensão dos direitos políticos;
• ressarcimento ao erário;
• multa civil e
• proibição de contratar com o poder público.

O caso está sob a responsabilidade da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), departamento do MPF dedicado ao combate à corrupção.

Gestões

No período citado nos inquéritos, Coronel João Sá tinha como prefeito Carlinhos Sobral (MDB). Já Novo Triunfo passou por dois gestores: João Batista de Santana, o Batistinha (PDT) e Matheus Barros de Santana, o Matheus Bob (PP), que foi reeleito em 2024 e atualmente comanda o município.

A reportagem tenta contato com as prefeituras e vai atualizar a matéria se houver posicionamento.