Tentativa de golpe: STF finaliza depoimentos; saiba o que vem agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira, 10, os depoimentos dos réus que compõem o "núcleo crucial" do processo que apura a tentativa de instauração de um golpe de Estado no Brasil.

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Os interrogatórios começaram pela manhã às 9h e foram finalizados às 19h. Seis pessoas foram ouvidas:

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• o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier;
• o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;
• o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno;
• o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro;
• o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira;
• e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto.

Na segunda, 9, o deputado federal e ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), também foram ouvidos.

Na terça, após a sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, revogou a medida cautelar de proibição de contato entre os réus, imposta em janeiro de 2024.

Próximos passos

Com as fases de escuta das testemunhas e dos réus concluídas, a acusação e as defesas têm cinco dias para apresentar requerimentos e outros pedidos específicos sobre o caso, chamados de diligências complementares.

Passado esse processo, as partes serão intimadas a apresentar as alegações finais por escrito, com o prazo de 15 dias, com início pela acusação.

Depois dos argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), deve se iniciar o prazo para a apresentação da defesa do delator no processo, o tenente-coronel Mauro Cid. O prazo para os outros sete réus só começa a contar após a entrega da defesa do delator.

Alexandre de Moraes também pode determinar a produção de novas provas, caso as considere indispensáveis para o julgamento. Com isso, é determinado o fim da fase de instrução, e o magistrado deve preparar seu relatório final e seu voto sobre o caso. Não há um prazo específico para essa etapa.

Quando a decisão estiver pronta, o processo vai para julgamento na Primeira Turma do Supremo, composta, além de Moraes, pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Eles irão votar para condenar ou absolver Bolsonaro e os outros réus apenas após uma data ser marcada por Zanin, que preside a Primeira Turma.

Caso

Em março deste ano, a Primeira Turma do STF formou unanimidade para tornar oito pessoas réus por tentativa de golpe de Estado.

Os investigados passaram a responder ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.