Terreno no coração da Graça pode virar parque público de lazer e convivência

O terreno da Graça, localizado no bairro que leva o mesmo nome em Salvador, entrará em discussão pública na Câmara de Vereadores na próxima quinta-feira, 14, às 9h30, no plenário Cosme de Farias. Isso depois de o vereador Hélio Ferreira (PCdoB) ter apresentado o Projeto de Lei nº 319/2023, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, do terreno com área de 8.391,65 m².

A proposta do vereador tem como objetivo transformar o espaço em um parque público, ampliando as opções de lazer e convívio social em uma das regiões mais tradicionais da capital baiana.

Em sua justificativa, o parlamentar defende que a criação do parque atenderá a uma demanda antiga da comunidade local, que carece de áreas verdes para atividades de recreação, práticas esportivas e eventos culturais. “Melhorar a qualidade de vida, bem-estar e oportunidades de convivência para moradores e visitantes da região”, defendeu.

Além da implantação do parque público, o projeto prevê também a manutenção da Feira da Fraternidade, realizada no local há mais de 40 anos, e a criação de vagas de estacionamento que também poderão atender à Igreja da Vitória, situada nas proximidades.

Hélio Ferreira defende que a medida está amparada na legislação federal que permite desapropriações por utilidade pública, ressaltando os benefícios ambientais, sociais e econômicos que o novo espaço trará. Entre eles, a preservação ambiental em meio à área urbana, a valorização do entorno e a possibilidade de desenvolver programas de educação ambiental.

Ainda segundo o texto do projeto, a desapropriação do terreno poderá ser feita judicialmente ou por acordo, com recursos oriundos de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Esse processo de desapropriação será conduzido de maneira transparente conforme a legislação vigente e respeitando os procedimentos legais estabelecidos

Alvará liberado

Apesar do projeto apresentado pelo vereador, o local é alvo de interesse da construtora Costa Andrade, que quer constuir um empreendimento no local, que é uma das regiões mais valorizadas da capital baiana.

A construção, inclusive, já possui alvará liberado pela Prefeitura de Salvador. A reportagem do Portal A TARDE tentou entrar em contato com a empresa Costa Andrade para obter mais detalhes sobre o empreendimento, mas até a publicação desta matéria, não houve sucesso.

Veja mapa do local que será desapropriado

Audiência pública

A audiência pública, de iniciativa da Comissão de Planejamento Urbano, deve debater as dúvidas que ainda pairam sobre a desapropriação e analisar o risco da concessão do terreno para a iniciativa privada.

No edital de convocação da audiência, o presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB), aponta que a audiência tem o objetivo de “conhecer e debater os impactos do PL nº 319/2023 e suas emendas, sob a ótica jurídica, técnica, de gestão participativa e ambiental”.

Atualmente, o projeto está sob supervisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que é presidida pelo vereador Sidninho (PP). Em contato com o Portal A TARDE, o vereador explicou o trâmite para o projeto retornar à pauta, visto que ele foi apresenado inicialmente na legislatura passada e precisou ser desarquivado. Segundo ele, após a audiência pública, será designado o relator na CCJ para os próximos passos da proposta.

Algumas fontes ouvidas com exclusividade afirmaram que o Cartório de Registro de Imóveis teria sido comunicado sobre a tramitação do Projeto de Lei, o que teria amedrontado pessoas que adquiriram imóveis ainda na planta e feito outras desistirem do investimento.