TRE-BA define data para nova eleição em Ruy Barbosa

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou na tarde desta quarta-feira, 5, após sessão plenária da corte eleitoral, a data de 06 de abril para a realização da Eleição Suplementar no município de Ruy Barbosa, Centro-Norte baiano.

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RESPOSTA

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O pleito foi remarcardo após a decisão unânime da corte do TRE-BA pelo indeferimento da candidatura a prefeito de José Bonifácio Marques Dourado por irregularidades na prestação de contas em 2016, quando o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendou a reprovação e a Câmara de Vereadores acatou a ação. Na ocasião, a Corte de Contas apontou desvio em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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Para concorrer nas eleições de abril, os partidos que tiveram o estatuto registrado na última eleição poderão realizar convenções entre os dias 19 e 22 de fevereiro para apresentar seus candidatos.

Poderão votar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ruy Barbosa, eleitoras e eleitores que estavam em situação regular com a Justiça Eleitoral e com domicílio eleitoral no município até o dia 06 de novembro de 2024, que é o 151° dia anterior à realização da eleição, como estabelece a Lei 9.504 de 1997.