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Wagner Moura processa Malafaia por injúria e difamação; entenda

Ator baiano pede condenação criminal de pastor por ofensas nas redes sociais

Isabela Cardoso
Por
A ação foi apresentada após o pastor chamar Wagner Moura de “cretino”
A ação foi apresentada após o pastor chamar Wagner Moura de “cretino” - Foto: VALERIE MACON

O ator baiano Wagner Moura apresentou uma queixa-crime contra o pastor Silas Malafaia após ser alvo de ofenas nas redes sociais. Na ação, os advogados do artista pedem a condenação do religioso pelos crimes de injúria e difamação, com pena que pode chegar a 4 anos e 6 meses de detenção.

Segundo a defesa de Moura, Malafaia teria feito “ofensas injuriosas e difamatórias” com o objetivo de atingir a honra e a reputação do ator.

Processo cita ataques à honra do artista

A ação foi apresentada após o pastor chamar Wagner Moura de “cretino” em manifestações públicas relacionadas à trajetória profissional do artista e à repercussão do filme O Agente Secreto.

De acordo com os advogados do ator, as declarações extrapolaram o campo da crítica e configuram ataques pessoais que justificam responsabilização criminal.

Além da queixa-crime, Moura também move uma ação cível por danos morais, na qual pede indenização de R$ 100 mil. O processo tramita sob sigilo na 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e ainda não teve decisão judicial.

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Declarações ocorreram durante repercussão do filme

As falas de Malafaia aconteceram no período em que Wagner Moura ganhou projeção internacional por sua atuação em O Agente Secreto.

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Na ocasião, o pastor teria associado o ator ao financiamento público da produção cinematográfica e criticado o uso de recursos destinados ao setor cultural.

A defesa de Moura sustenta, entretanto, que ele não participou da captação de recursos do longa-metragem, responsabilidade atribuída à produção da obra.

Dirigido por Kleber Mendonça Filho, o filme contou com orçamento estimado em R$ 28 milhões e foi desenvolvido por meio de uma coprodução internacional envolvendo empresas do Brasil, França, Alemanha e Holanda.

Malafaia reage à ação

Em declaração à imprensa, Malafaia afirmou que não vê motivo para retratação e argumentou que outras pessoas também manifestaram opiniões semelhantes nas redes sociais.

Segundo o pastor, caso avance com o processo, Wagner Moura teria de adotar a mesma postura em relação a outros usuários que fizeram críticas parecidas.

O caso agora deverá ser analisado pela Justiça, que decidirá se as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram os crimes apontados pela defesa do ator.

Disputa envolve esfera cível e criminal

A ofensiva jurídica de Wagner Moura ocorre em duas frentes distintas. Enquanto a ação cível busca compensação financeira pelos supostos danos à imagem, a queixa-crime pretende responsabilizar criminalmente o pastor pelas declarações.

Caso a Justiça aceite o pedido e haja condenação, Malafaia poderá ser penalizado conforme os dispositivos previstos no Código Penal para os crimes de injúria e difamação.

Até o momento, não há decisão sobre nenhuma das ações.

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justiça Silas Malafaia wagner moura

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