POLÍTICA
Em pleno recesso, Alba promulga cinco leis aprovadas pelos deputados
Assembleia está de recesso desde o último dia 17 de junho
Assembleia está de recesso desde o último dia 17 de junho
Suprema Corte deve julgar temas após o recesso do judiciário
Objetivo é avaliar se houve lesão a direitos coletivos ou a direitos individuais
Processo atende a uma denúncia formalizada movida por empresa concorrente
Em vídeo, presidente questionou capacidade de italiano comandar a Seleção Brasileira
Caso envolvendo edil levanta também uma questão: vereadores tem direito a imunidade parlamentar?
Portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 6
Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para entrega