Pintadas: Após contas rejeitadas, candidatos vão ter que devolver R$ 20 mil destinados à campanha

Uma decisão da 62ª Zona Eleitoral de Ipirá desaprovou as contas da chapa do DEM à Prefeitura de Pintadas, a 286 km de Salvador, e determinou que os candidatos a prefeito e a vice, Aliomar Sena e Almir Lobo, respectivamente, devolvam o valor de R$ 20 mil em recursos públicos que haviam sido destinados à campanha eleitoral.

O parecer técnico foi pela desaprovação das contas e devolução do valor ao Tesouro Nacional, visto que a prestação de contas apresentada pela chapa não demonstra os gastos reais, impedido à justiça eleitoral de fazer o controle de legalidade.

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Foi apurado também recursos de origem não identificada, exploração do limite de gastos e eventuais omissão de receitas e gastos eleitorais.

A prestação de contas, que deve trazer indicação detalhada dos recursos arrecadados e aplicados durante a campanha, é submetida ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral, que analisam os dados e a segunda decide se as contas devem ser aprovadas, com ou sem ressalvas, ou desaprovadas. Todos os processos de prestação de contas recebem parecer do Ministério Público Eleitoral.

Desta forma foi julgada "irregular" e "desaprovadas", as contas prestadas por Aliomar Sena e Almir Lobo, bem como determinada a devolução de R$ 20.000,00, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado.

A chapa de Aliomar (DEM) teve 3.242 votos, ou 47,26%, ficando atrás do vencedor, Valcyr Rios (PT), que teve 3.619 votos, 52,74%.