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06/10/2022 às 8:28 - há XX semanas | Autor: Da Redação

PF investiga barragem de mineração com alto risco de rompimento na BA

Barragens já haviam sido embargadas pela Agência Nacional de Mineração

Crimes ambientais estão previstos no Código Penal
Crimes ambientais estão previstos no Código Penal -

Uma barragem de despejos de mineração, com alto risco de rompimento, foi alvo de uma operação da Polícia Federal na cidade de Maiquinique, no Centro-Sul da Bahia. Nos meses de julho e agosto, elas já haviam sido embargadas pela Agência Nacional de Mineração.

Em apoio à fiscalização da ANM, a PF recolheu documentos que serão analisados em conjunto com relatórios obtidos pelo órgão, com o objetivo de confirmar o descumprimento dos embargos e o risco real de rompimento das estruturas que recebem os rejeitos da atividade.

Os delitos em questão estão previstos nos artigos 330 (Desobediência), 254 (Inundação) e 256 (Desabamento ou desmoronamento) do Código Penal, e no artigo 54, V, § 3º da Lei de crimes ambientais.

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