Prefeita de Ubatã é acusada de superfaturamento em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra a ex-prefeita do munícipio de Ubatã, sul da Bahia, Simeia Queiroz de Souza Félix (PSB), bem como ao empresário Carlos Alberto Rabelo da Silva por possíveis irregularidades na contratação da empresa Pavisa Pavimentação e obras de seneamento básico Ltda.

De acordo com a denúncia do MPF, os crimes foram cometidos nos anos de 2013, 2014 e 2015, para a realização das obras de ampliações das Escolas Municipais 31 de Março e ACM; construção da Escola José Magalhães e de três Unidades Básicas de Saúde, além de pavimentações de ruas, mediante possível direcionamento das respectivas licitações.

Foram denunciados ainda, Flávio Odorico do Amparo, Ékio Alves Bomfim da Silva, Marnei Souza dos Santos e Ana Patrícia Costa Claudiano, pelo crime contra Lei de licitações, e Marcos Oliveira dos Santos, que de acordo com a denúncia praticou o mesmo crime seis vezes.

O Ministério público pede a condenação, bem como o pagamento de reparação pelo dano causado, da importância de R$ 1.227.541,13 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e treze centavos), equivalente ao valor supostamente desviado pelos acusados mediante sobrepreço e pagamentos indevidos.

Na decisão o MPF afirma que foram confirmados indícios do superfaturamento das obras e serviços, uma vez que foi constatado por perícia de engenharia, que os preços dos contratos de responsabilidade da Pavisa Pavimentação e obras de seneamento básico, foram acima dos preços de referência calculados pela perícia, evidenciando o desvio de recursos públicos supostamente propiciados pela ex-prefeita Siméia Queiroz (PSB).

Sendo assim, além do ressarcimento; a ex-prefeita pode ficar inelegível, bem como os demais citados por até 8 anos.