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Centro Sul Baiano
Prefeito de Ibitiara é investigado por fraude em contratos milionários
Denúncia envolve locação de 80 veículos e contratação de mão de obra
O prefeito de Ibitiara, Chapada Diamantina, Wilson de Bududa (PSD) foi denunciado ao Ministério Público da Bahia e ao Tribunal de Contas dos Municípios por irregularidades e fraude na locação de veículos, máquinas e contratação de trabalhadores terceirizados para as áreas de Saúde e Serviços Gerais. O valor dos contratos somam quase R$ 38 milhões. A denúncia foi feita pelos vereadores Dilma Lemos e Guel Azevêdo, ambos do PT.
Além do prefeito, são investigados também Manoel Loiola Gomes, que foi presidente da Comissão de Licitação e designado para o cargo de pregoeiro, o secretário de Finanças da prefeitura e cunhado do prefeito, Otailan Lopes Silva, o secretário municipal de Saúde, Quintino de Souza Pereira, a secretária de Educação, Celma Alves da Silva, e Lívia Almeida Souza, agente de portaria da prefeitura, cunhada do prefeito, e designada para a função de fiscal de contratos.
Entre os 80 carros alugados o fato curioso é se trata de veículos usados, bem como a disparidade entre o preço da locação, pelo prazo de 33 meses, e o valor do veículo na tabela FIPE.
Há veículo, por exemplo, com 55 anos de uso, que a prefeitura alugou pelo valor de R$ 83.660,64, enquanto o valor de mercado seria de R$ 15.000,00. Outro veículo com 34 anos de uso foi locado pela gestão no valor de R$ 248.963,40, quase 8 vezes superior ao valor de mercado, estimado na tabela FIPE em R$ 32.295,00.
Outro agravante é o fato que envolve o abastecimento de 52 veículos no valor total, em 2023, de R$ 3.099.935,87. Na média, de acordo com a denúncia, cada veículo gastou, por mês, quase R$ 5 mil reais com combustível.
De acordo com os parlamentares, em relação aos veículos locados constatou-se que o tempo de uso chega a até 57 anos e o valor de mercado total, pela Tabela FIPE de janeiro de 2024 é de aproximadamente R$ 2,765.312,00, o que corresponde a 40,65% do valor pago pela locação, que foi de R$ 6.803.152,39. Sendo assim, o valor pago daria para adquirir 2 vezes e meia a frota locada.
“A prefeitura locou essa quantidade de carros, mesmo o município de Ibitiara possuindo frota própria composta de 53 veículos”, afirmam os vereadores.
Entre as irregularidades encontradas estão a locação de veículo, pela prefeitura, entre junho e setembro de 2023 como caminhão basculhante com capacidade para 7m3 e em janeiro e outubro de 2023 como caminhão pipa para 8 mil litros.
"Conclui-se que essa locação seria apenas de fachada”, apontam' os denunciantes.
Entre janeiro de 2021 e outubro de 2023, a gestão atual também aumentou o gasto com a contratação de servidores terceirizados, com valor total superior a R$ 31 milhões de reais.
Em 2021 o município tinha 301 servidores terceirizados, em 2022 esse número subiu para 434 e em 2023, até outubro, estavam contratados pela prefeitura por empresas terceirizadas, 507 pessoas.
“O município tem apenas seis Unidades de Saúde da família, com equipes composta por um médico, um enfermeiro, um cirurgião dentista e um técnico de enfermagem. São seis equipes, compostas por quatro profissionais, em um total de 24 trabalhadores", diz a denúncia.
A investigação também apura denúncias envolvendo contratos da Secretaria de Educação, entre eles o pagamento de diárias para locação de veículos. De acordo com os denunciantes, há “inconsistências” que indicam “prejuízo ao erário público municipal”.
Outro fato grave apontado na denúncia foi o ocorrido nos pagamentos da Administração, Saúde e Assistência Social nos valores de R$ 195.314,38, R$ 45.714,51 e R$ 5.079,39, respectivamente, todos referentes ao mês de setembro de 2021, onde veículos aparecem locados no mesmo mês nas Secretarias de Administração e Saúde, o que se configura duplicidade, fato também ocorrido com outro veículo pelas Secretarias de Administração e Ação Social”, finalizam.
