Prefeito recebe multa máxima do TRE por desrespeito às normas sanitárias

O prefeito e então candidato à reeleição de Planaltino, Joseval Alves Braga (PSD), foi multado em R$ 25 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A punição ocorreu após suposto desrespeito às normas sanitárias estabelecidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, além de propaganda antecipada.

Segundo o TRE-BA, em 16 de setembro houve convenção municipal do Partido Social Democrático (PSD), partido no qual Braga é filiado, seguida por passeata pelas ruas de Planaltino com a utilização de “paredão de som”. Na ocasião, o prefeito encontrava-se “em pé, ao fundo de um veículo tipo caminhonete de cor prata, gesticulando e acenando para as pessoas que o seguem a pé”, de acordo com o órgão.

Joseval foi multado em R$ 15 mil pelo juízo eleitoral da 37ª zona por prática de propaganda eleitoral antecipada e por incentivo a aglomeração. O valor, no entanto, foi aumentado após o desembargador e presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, defender a majoração da multa para o valor de R$ 25 mil, sendo acompanhado à unanimidade pelos demais juízes da Corte.

Em nota, Jatahy Júnior afirmou que o valor das multas devem aumentar sempre que as normas de prevenção contra a Covid-19 não forem respeitadas: “quando houver infringência das normas sanitárias, além da propaganda irregular, a dosimetria da pena deve ser maior, para dar uma resposta mais efetiva para os candidatos que continuam desafiando o coronavírus”. A decisão ainda cabe recurso. A equipe de reportagem do Portal A TARDE não conseguiu contato com a equipe de Joseval até a publicação desta matéria.