TRIBUTO ABUSIVO
Prefeitura de Vitória da Conquista aumenta valor de alvarás em 500%
Ambulantes e pequenos empresários estão revoltados com aumento "exorbitante"
Por Rodrigo Tardio
Uma decisão da Prefeitura de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, tem deixado pequenos empresários e ambulantes do município revoltados. O motivo é o reajuste no preço dos alvarás, cujo aumento atingiu 500%.
Ambulantes que em 2022 pagavam, por exemplo, R$ 30,00 reais pelo documento passaram a pagar R$ 150,00 reais neste ano de 2023. Já os pequenos empresários que pagavam R$ 113,00 reais receberam com espanto o valor de R$ 460,00 reais, o que se configura um aumento maior que 300% no valor total.
O vereador Alexandre Xandó (PT), ressaltou que a prefeita Sheila Lemos (UB) é oriunda da classe empresarial, já que teria vindo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e classificou o ato como uma “traição” à classe empresarial do município.
"A prefeita veio desse segmento. O que parece é que ela realmente quis deixar a classe empresarial que tanto defendeu a ver navios", afirmou.
A decisão da prefeitura vai de encontro à uma Lei Municipal de 2021, que instituiu o 'Regularize', Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais, o qual objetivava oferecer aos contribuintes a regularização dos débitos fiscais inscritos na Dívida Ativa do Município.
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