Rui decreta estado de emergência em Bom Jesus da Serra

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), homologou a declaração de situação de emergência na cidade de Bom Jesus da Serra, no sudoeste do estado, em razão da estiagem. Em nível municipal, o decreto havia sido editado pelo prefeito Jornando Vilasboas (PP). A homologação foi feita no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 6.

Na avaliação do governo estadual, a estiagem no município está afetando as atividades econômicas e prejudicando a população local. O decreto vale por 180 dias.

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O estado de emergência é aplicado em situações extraordinárias e declarada pelo governo diante de uma ameaça direta que pode causar instabilidade. A regulamentação para a sua declaração é prevista na constituição, que ocorre em casos de desastres naturais, crises financeiras ou econômicas, situações de guerra ou epidemias, como foi no caso da Covid-19.

Nos âmbitos estadual e municipal, o governo pode decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública. Caso seja declarado pelo prefeito, tem de ser reconhecido pelo governador, como foi o caso de Bom Jesus da Serra.