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Desempenho no ENADE é um dos critérios para a emissão do Selo de Qualidade OAB
![Entidade emite Selo de Qualidade Ordem dos Advogados do Brasil](https://cdn.atarde.com.br/img/2018/12/1200x720/ranking-oab-direito_2018123182251191-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2F2018%2F12%2Franking-oab-direito_2018123182251191.jpg%3Fxid%3D4355833%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1724435445&xid=4355833)
A Ordem dos Advogados do Brasil emite o Selo de Qualidade às melhores faculdades de Direito do país, segundo o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). De acordo com a entidade, visa “contribuir de maneira incisiva na qualidade do ensino jurídico no país” e “é concedido como orientação para a sociedade e como incentivo de melhoria para outras instituições”.
Critérios
A aquisição do selo está condicionado à participação de, pelo menos, 20 graduandos nas últimas três edições do Exame da OAB, além do ENADE. As respectivas notas possuem peso 4 e 1. Integrante do programa Recomenda OAB, a iniciativa não define um limite de cursos contemplados: basta alcançar mais de sete pontos, em uma escala que varia de 0 a 10 pontos.
Emissão do Selo OAB
A emissão do Selo OAB é realizada a cada três anos, mesmo intervalo de avaliação dos cursos de Direito no ENADE. Consequentemente, as IES serão avaliadas novamente em 2019, quando o resultado da edição deste ano estará disponível. No ENADE 2018, a graduação em Direito registrou o maior número de inscritos: foram 146.057 estudantes de 1.104 cursos do país.
A última emissão do Selo de Qualidade OAB aconteceu em 2016 e foi concedido a 139 cursos: 78 da rede pública de ensino e 61 da rede privada. As instituições não contempladas, não sofrem penalidades. O selo foi entregue pela primeira vez em 2001, quando 52 instituições receberam a certificação.
IES com Selo de Qualidade OAB
Confira a lista de IES com Selo de Qualidade OAB segmentadas por Estado:
ACRE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE – UFAC
ALAGOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
AMAPÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP
AMAZONAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM
BAHIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA – FAN
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC
FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA
UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB
CEARÁ
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA
CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS
FACULDADE FARIAS BRITO – FFB
FACULDADE SETE DE SETEMBRO - FA7
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ – UVA
DISTRITO FEDERAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF
FACULDADE PROCESSUS - PFD - CAMPUS I
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB
ESPÍRITO SANTO
UNIVERSIDADE VILA VELHA – UVV
FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA – FDV
FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSES - FAESA I
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES
GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG
MARANHÃO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO – UNDB
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA
MATO GROSSO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT
MATO GROSSO DO SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD – FADIR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS
MINAS GERAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA – ESDHC
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC-MINAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CAMPUS DIREITO
UNIVERSIDADE FUMEC – FUMEC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
FACULDADE METODISTA GRANBERY – FMG
FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR – FIVJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS – UNILAVRAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – FDMC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM
FACULDADE PEDRO LEOPOLDO – FPL
FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA – FADIP
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO DE ESAMC DE UBERLÂNDIA
UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – UFV
PARÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – CESUPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA
PARAÍBA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG
PARANÁ
UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – UNOPAR
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL – UNIVEL
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA
CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO DO PARANÁ – FAE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUCPR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR
UNIVERSIDADE POSITIVO – UP
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – UEL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA – UEPG
PERNAMBUCO
FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ – FADIC
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE
PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO
RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA
ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO – FGV
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS IBMEC - IBMEC - RIO DE JANEIRO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ
RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN
RIO GRANDE DO SUL
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA – URCAMP
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO – UPF
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ESMP/FMP
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG
FACULDADE DOM ALBERTO – FDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM
RONDÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR
SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CESUSC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE – UNIBAVE
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC
SÃO PAULO
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS – FACAMP
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - PUC-CAMPINAS
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – FDF
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – UNESP
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE FIAETPP
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – UNAERP
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO DE SANTOS - ESAMCS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – UNISANTOS
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – FDSBC
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO - DIREITO GV
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS – FDDJ
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA – PUC
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – MACKENZIE
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU – USJT – UNIDADE BUTANTÃ
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU – USJT – UNIDADE MOOCA
SERGIPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS
TOCANTINS
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