Estudantes da rede estadual têm até segunda-feira para renovar matrícula

Termina no dia 17 de dezembro o prazo para que os estudantes da rede estadual que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 renovarem a sua matrícula. O processo poderá ser feito presencialmente nas escolas, bem como por meio do sistema on-line da Secretaria da Educação do Estado, disponível no Portal da Educação. Para a renovação, o aluno deverá devolver a carta de renovação, entregue pela unidade escolar, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de perder a vaga no colégio.

Caso a escola onde está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo seguinte, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer a sua matrícula pela internet, no próximo dia 22 de janeiro. Esta data, até o dia 29 de janeiro, é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça.

Já para o estudante com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado), a confirmação de matrícula vai ocorrer no dia 31 de janeiro de 2019, para a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro de pré-matrícula (ocorrida nos dias 29 e 30 de novembro).

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação final.