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Panorama - Caravana do voluntariado chega a Alagoinhas
Alagoinhas é o primeiro município a receber a Caravana de Interiorização do Programa “Bahia. Estado Voluntário”. A iniciativa aconteceu esta semana e visa apresentar o programa estadual às cidades interioranas e atuar como uma ferramenta de facilitação e amparo aos novos projetos sociais através da plataforma de cidadania, assim como captar e capacitar voluntários para as ações. A estimativa é que a caravana chegue em 16 municípios baianos. O programa – A plataforma Bahia.Estado Voluntário (www.estadovoluntario.ba.gov.br) possibilita a intermediação entre voluntários e entidades. Os candidatos que pretendem atuar em um trabalho voluntário devem fazer seu cadastro na ferramenta, informando as suas áreas de interesse e os horários disponíveis. Já as entidades públicas ou privadas cadastram seus projetos e informam quais são as necessidades de colaboradores. Quando os dois lados coincidem, a plataforma faz a intermediação.
Combate ao racismo
O Ministério Público estadual instituiu programa de combate ao racismo que visa fomentar a diversidade étnico-racial da população baiana dentro do MP. O ato de publicação do programa foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, neste mês da Consciência Negra.O programa visa inserir no planejamento estratégico da Instituição a defesa dos interesses dos grupos étnico-raciais historicamente discriminados; elaborar plano de ação estratégico, transformando o programa em prioridade estratégica, inclusive com indicadores para monitoramento do plano de ação; e estabelecer fluxos para adoção de medidas administrativas e disciplinares para o enfrentamento da prática de racismo, injúria racial ou intolerância religiosa, ocorrida dentro do MP, envolvendo seus membros, servidores e estagiários.
Driblando o MP
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, iniciou uma manobra legislativa para manter seus apaniguados e oxigenar a campanha da primeira-dama, Soane Galvão, em 2022, após receber uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para realizar concurso público. A Câmara de Vereadores de Ilhéus recebeu, no último dia 18, um projeto de lei assinado pelo gestor municipal, que pretende alterar o prazo dos contratos dos servidores temporários. A Lei Municipal nº 3.634/2012 estabelece que os contratos não podem ultrapassar 24 meses. A ideia do prefeito é prorrogar os vigentes em mais dois anos e mantê-los no próximo período eleitoral. O projeto de lei deverá tramitar em regime de urgência. A última palavra será dos vereadores.
Atenção nas estradas de Trancoso
Quem precisou participar de um evento no último fim de semana, em Trancoso, sofreu com as estradas internas que dão acesso ao distrito de Porto Seguro, Litoral Sul da Bahia. Com muitos buracos e asfalto inacabado, a dificuldade de trânsito em muitas estradas da região atrapalha, principalmente, a vida dos moradores. Sem a infraestrutura necessária, a rotina é impactada, afetando também o comércio da região. Com o período das chuvas, a situação se agravou e coloca em risco o turismo local.
Dia da Baiana
A Bahiatursa, ligada à secretaria de Turismo, em parceria com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, irá promover por mais um ano o projeto “Axé com Dendê”, em alguns pontos turísticos de Salvador e Aracaju (SE). As pessoas que estiverem circulando nas regiões do Pelourinho e Farol da Barra em Salvador e, em Aracaju (SE), nas Praias de Atalaia, Oceanário de Aracaju, Orla do Bairro Industrial e Passarela do Caranguejo, serão recepcionadas pelas baianas que distribuirão fitinhas do Senhor do Bonfim, cocadas e sachê de álcool em gel, em embalagens plásticas. Completando quatro anos, o projeto ‘Axé com Dendê’, é realizado pela Bahiatursa, ligada à secretaria de Turismo, em parceria com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, e tem como objetivo celebrar o dia Nacional das Baianas.
Transporte nota zero
Sem estar com 100% da frota operando, o transporte coletivo de Itabuna virou alvo de reclamações por parte da população. Além de não ter ônibus que atenda de forma adequada aos itabunenses, a falta de infraestrutura nos pontos também gera insatisfação. Debaixo de sol e chuva, os usuários sofrem à espera de coletivos que não passam no horário e atrasam as viagens. Toda a situação ainda é agravada pela falta de uma estação de transbordo que possa organizar e melhorar o fluxo do serviço.
Irregularidades em Valença
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Valença, que indicou a existência de irregularidades na remuneração e qualificação dos profissionais em exercício no magistério. O volume total de gastos durante com a remuneração de professores, em todos os municípios baianos, no exercício de 2019, foi de R$ 5,7 bilhões. De acordo com o relatório, o pagamento dos professores da rede pública municipal atende ao “Piso Salarial Nacional” para os profissionais do magistério público da educação básica, equivalendo, no exercício de 2019, a R$ 2.557,74 para 40 horas, e R$ 1.278,87 para 20 horas. Contudo, os auditores do Tribunal constataram que a carga horária dos professores, cadastrada Siga, do TCM, de 44 horas semanais, não corresponde as efetivas jornadas, na medida em que essas variam entre 20 e 40 horas semanais.
Indústria e Serviços puxam PIB
As altas nos setores de serviços (1,6%) e da indústria (0,1%) resultaram no crescimento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano em 2019, na comparação com 2018, totalizando o montante de R$ 293 bilhões. Com o resultado, a Bahia respondeu por 4% da economia nacional e 28% da economia do Nordeste e se manteve como a 7ª economia entre as unidades da federação e a primeira entre estados nordestinos em 2019. Os dados são fruto de uma parceria entre o IBGE e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). Com o maior avanço e representando a maior fatia na economia do estado, os serviços geraram um valor adicionado de R$ 183,0 bilhões em 2019, na Bahia. Com isso, aumentaram ainda mais sua participação no valor adicionado do PIB estadual, de 70,8% em 2018 para 71,3% em 2019.
Mulher no trator
Depois do sucesso em Luís Eduardo Magalhães, o curso de Operação e Manutenção de Trator Agrícola, exclusivo para mulheres, chegou ao Rosário, distrito de Correntina, na Bahia. A qualificação é oferecida pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e ministrada pelo SENAR/BA. A primeira turma começou no dia 22 de novembro e segue até amanhã. A próxima será realizada entre os dias 6 e 10 de dezembro, cada uma com carga horária de 40 horas e 15 participantes. A demanda no Rosário é formada em sua maioria por jovens mulheres, estudantes de ciências agrárias, ou atuantes em áreas como o comércio e em escritórios de empresas ligadas ao agro.
Educação Integral da Bahia
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou segunda-feira (22), a Semana da Educação Integral da Bahia, que segue até o dia 26 de novembro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. O encontro tem como foco a implementação da Lei n° 14.359/21, que instituiu o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira visando, através da ampliação da jornada escolar, elevar os níveis de aprendizagem e fortalecer o desenvolvimento humano e social dos estudantes da rede estadual. O subsecretário Danilo Souza, que representou o secretário da Educação Jerônimo Rodrigues, destacou a ampliação da oferta da Educação Integral. “O Governo da Bahia está antecipando aquilo que foi pactuado no Plano Estadual da Educação, que é fazer com que pelo menos 25% total dos estudantes dos ensinos Médio e Fundamental estejam matriculados em Educação Integral. É um conjunto de ações no campo da infraestrutura e da aquisição de insumos e equipamento, além da contratação de pessoal para que a escola possa funcionar com todos os elementos para receber os estudantes neste novo desafio de ampliar a permanência deles com qualidade na escola”.
Partiu! #Testagem nas escolas
O balanço parcial do projeto Partiu! #Testagem nas Escolas, iniciado há um mês, aponta que 98,4% das amostras analisadas foram não detectáveis para Covid-19. Do total de 16.391 já com resultado, 16.135 foram negativas para Covid-19, 203 detectáveis e 53 inconclusivas. Outras 1049 amostras estão em análise. Dos 386 municípios que aderiram ao projeto, 134 realizaram coletas em suas escolas públicas e encaminharam ao Laboratório Central do Estado (Lacen/BA). O projeto foi instituído com o objetivo de identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar. A iniciativa é uma parceria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com os municípios. A testagem está sendo realizada em funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos, da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.
POUCAS & BOAS
. Acontece no dia 1º de dezembro o III Fórum de Turismo da Costa de Camaçari, com o tema Tecnologia e Inovação no Turismo. O evento será realizado no Vila Galé Marés Guarajuba, das 8h às 14h e é uma realização da Setur e Banco do Nordeste. A entrada é gratuita, as vagas são limitadas e para participar basta doar 1 kg de alimento não perecível.
. Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) estarão liberados, a partir do 1º de dezembro, somente para quem comprovar que tomou a vacina contra a Covid-19. A visitação social às unidades de saúde e às unidades prisionais do Estado também fica condicionada, a partir de 1º de dezembro, à vacinação.
. O cantor Xanddy, vocalista da banda Harmonia do Samba, e a banda ‘A Música Une’, formada por profissionais de saúde do Hospital Espanhol, se integram à campanha “Heróis da vida real” da Fundação Hemoba, para celebrar o Dia Nacional do Doador de Sangue, que é celebrado hoje. A cerimônia acontece a partir das 11h30, na sede da instituição, localizada na ladeira do Hospital Geral do Estado, em Brotas, e contará com as presenças da secretária estadual da Saúde, Tereza Paim, e do diretor geral da Hemoba, Fernando Araújo.
. As empresas que pretendem expandir seus negócios para outros países têm a oportunidade de aprender mais sobre temas relacionados ao comércio exterior. A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) está com inscrições abertas para duas capacitações online, ao vivo, que serão realizadas nos meses de novembro e dezembro. A primeira delas acontece nos dias 29 e 30 de novembro, das 15h às 17h, e vai abordar o Regime de Ex-Tarifário, benefício fiscal que consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens que não possuam similar nacional.
