Panorama - Comissão da ALBA analisa defesa agropecuária

O apoio à Defesa Agropecuária na Bahia foi o tom da Audiência Pública realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) neste mês de outubro. O encontro semipresencial reuniu entidades públicas e privadas relacionadas à agricultura e pecuária para debater sobre o Plano Estratégico para o Combate à Febre Aftosa até 2026 e as Ações de Prevenção Contra a Monilíase do Cacaueiro, segmentos de importância econômica e fundamentais para o agronegócio e a agricultura familiar no estado. Proposta pela deputada estadual Jusmari Oliveira, a audiência contou com as presenças do secretário de Agricultura da Bahia, João Carlos Oliveira, e do diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Oziel Oliveira, além de Guilherme Moura, representando a Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb) e Altair Santana, pela Superintendência Federal da Agricultura (SFA-Ba) e Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMB-Ba). Também esteve presente o diretor da Agência de Defesa de Roraima, Kelton Lopes, que veio ao estado para trocar experiências com a autarquia baiana. Representando a Faeb, Guilherme Moura enfatizou que a Adab “é a guardiã da agropecuária na Bahia e, portanto, merece a devida atenção, respeito e cuidados por parte dos governos, com o estabelecimento de um plano de ação estruturado e organizado para cumprir com seu papel de proteger o setor”.

UBAS do Oeste auditadas

Começou, neste mês de outubro, a etapa de auditoria nas algodoeiras do Oeste da Bahia que desejam se habilitar à certificação Algodão Brasileiro Responsável (ABR) para Unidades de Beneficiamento de Algodão (UBA). Programa de sustentabilidade que vem ganhando, cada vez mais, reconhecimento nacional e mundial, o ABR-UBA é uma evolução do ABR, que antes era voltado apenas para as fazendas. Desde 2020, o programa foi estendido às UBAs, o primeiro dos elos industriais da cadeia produtiva do algodão, e, com isso, o rastreamento total da trajetória da fibra, desde o campo até o guarda-roupas do consumidor final, torna-se, virtualmente, possível. Na safra 2020/2021, 17 algodoeiras da região do cerrado baiano estão participando do programa, ante quatro certificadas no ano-piloto, em 2020. As auditorias levam um dia por UBA e são realizadas por uma empresa de terceira parte, a Gênesis Certificações.

Parceria Bahia e Portugal

Cooperação tecnológica e comercial entre Portugal e a Bahia para divulgação das oportunidades de negócios e atração de jovens investidores portugueses para o Estado. Este foi o objetivo do acordo firmado esta semana, em Lisboa, entre a comitiva do Governo do Estado, liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, e representantes do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural de Portugal. Na sequência, outra cooperação, desta vez com a Secretaria do Turismo, ligada ao Ministério da Economia português, vai viabilizar troca de experiências no Turismo, Hotelaria e Mercado Imobiliário, além de intercâmbio acadêmico de ensino, pesquisa e inovação entre as universidades portuguesas e baianas. Os membros da Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal (ACIBEV) discutiram com os representantes do governo baiano a ampliação das relações comerciais com a Bahia e o Brasil. A ACIBEV reúne, entre associados, 90 empresas comerciais representativas de uma parte significativa do volume de negócios do setor, dentre os quais, a maioria das empresas nacionais que operam em Portugal e várias empresas líderes na produção de vinhos das diversas regiões demarcadas.

Craque no Baba dos Prefeitos

Foi realizada no último fim de semana a 2ª edição do Baba dos Prefeitos Boleiros, no Estádio Municipal Fábio Nogueira, na cidade de Brejões, somando às comemorações dos 97 anos do município. Quem marcou presença, além do prefeito da cidade, Alessandro Rodrigues Brandao Correia, foi o ex-jogador Marcelo Ramos, que é vice-presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). Ex-artilheiro do tricolor de aço, do Cruzeiro e de diversos outros grandes times brasileiros, Marcelo Ramos é o atual treinador das categorias sub 12/13 do Esporte Clube Bahia (ECB).

Bahia é homenageada no BTM

O 10° Brazil Travel Market (BTM) foi encerrado no sábado (23), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, após dois dias de atividades. O encontro, um dos maiores do país de negócios no turismo, homenageou estados que se destacaram na promoção de destinos. A Bahia foi reconhecida pelo trabalho desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), presente em todas as edições do BTM. O BTM reuniu 120 expositores nacionais e internacionais e mais de dois mil participantes, seguindo protocolos de segurança sanitária. No estande da Bahia, um dos mais visitados, Salvador, Chapada Diamantina e Morro de São Paulo foram os destinos que despertaram maior interesse entre agentes de viagens, profissionais do setor hoteleiro e empresários da área de tecnologia.

Programa estuda BTS

O Terminal Turístico Náutico da Bahia, na região do Comércio, em Salvador, recebeu este mês o veleiro de pesquisa da fundação francesa Tara Océan. A embarcação integra o programa AtlantECO, que reúne 36 instituições, de 13 países, incluindo o Brasil. O programa tem a missão de estudar como o Oceano Atlântico está reagindo às mudanças climáticas e à poluição. O secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, visitou o veleiro e destacou que a pesquisa coincidiu com as ações de sustentabilidade desenvolvidas pelo Governo do Estado na Baía de Todos-os-Santos. O diretor de Relações Internacionais da Fundação Tara, André Abreu, falou sobre as atividades da instituição realizadas na capital baiana. “Fizemos três dias de visitação pública ao veleiro e recebemos representantes de universidades, para um trabalho de cooperação científica. Realizamos também uma exposição de microplásticos, na Aliança Francesa; e um evento para crianças, no Museu Náutico da Bahia”.

TAC pelo Parque da Muritiba

O Ministério Público estadual firmou , na última semana, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Lençóis para implementação e regularização do Parque Municipal da Muritiba-Serrano e do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Segundo o promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, autor dos TACs, o Município precisa implantar as determinações legais que estabelecem o sistema nacional de unidades de conservação, bem como dispõem sobre a política nacional do meio ambiente. “O parque estava funcionando há décadas, desde 1986, inclusive como importante atrativo turístico na Chapada Diamantina, recebendo milhares de visitantes anualmente, sem que houvesse o respeito à legislação ambiental e a sua adequada regularização legal”, destacou o promotor de Justiça. O município se comprometeu a adequar sua política de gestão ambiental e a implementar e regularizar a unidade de conservação municipal, Parque da Muritiba, criado desde o ano de 1986, sem gerenciamento, através da implementação de um plano de manejo.

Segunda etapa contra Aftosa

A segunda etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa na Bahia foi oficialmente lançada nesta terça-feira 26, na Fazenda Água Doce em Barreiras. Historicamente, as campanhas do segundo semestre acontecem de 01 a 30 de Novembro, mas a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), antecipou o início da vacinação em uma semana como estratégia para incrementar os índices de imunização do rebanho de zero a 24 meses. Na primeira etapa, 93,36% dos mais de 11 milhões de animais foram vacinados em todo o território baiano, mesmo diante de fatores adversos como o agravamento da pandemia e a falta de vacinas contra a Febre Aftosa em 14 estados do país, incluindo a Bahia. O rebanho baiano é livre da Febre Aftosa há 24 anos e já possui o status de Livre da Aftosa Febre Aftosa com Vacinação, atestado pela Organização Internacional de Epizootias (OIE), há 20 anos. A meta é ultrapassar essa classificação, suspendendo a obrigatoriedade da vacina, mas, para isso, ainda é necessário imunizar os animais.

‘Guardiões da Infância’

A Polícia Civil da Bahia lançou, esta semana, a campanha ‘Guardiões da Infância – Cuidar e Proteger Sempre’, em parceria com os shoppings Salvador, Barra, Salvador Norte, Piedade e Shopping da Bahia, com o objetivo de informar à população sobre a atuação, finalidade e atribuições da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), assim como esclarecer pontos relativos ao público infantojuvenil vítima e em conflito com a Lei, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ação é realizada por meio do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e conta com apoio do animador infantil Tio Paulinho e do cantor Nando Borges, que vão percorrer os cinco shoppings ao longo da semana, com uma programação especial para gestores e clientes. A finalidade é fortalecer a união da Polícia Civil com a sociedade, pela proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. As ações serão complementadas com doações de brinquedos, arrecadados pelos centros de compras, a cinco entidades de acolhimento de crianças e adolescentes, de Salvador e Região Metropolitana.

POUCAS & BOAS

. Com o tema “Agro – Você faz parte disso!”, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) lançou o edital para a terceira edição do Concurso Conhecendo o Agro. Podem se candidatar aos prêmios – que somam em torno de R$ 30 mil – professores e alunos das 147 instituições de ensino participantes do programa, em 2021. Os trabalhos devem ser submetidos até o dia 9 de novembro.

. O Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (FEAGRI) está aberto para a adesão dos 417 municípios do Estado. Idealizado, criado e com coordenação geral da Seagri, o fórum será constituído por gestores municipais das esferas de desenvolvimento da agropecuária, secretários, diretores ou coordenadores. O 1º encontro será sexta-feira (29).

. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) disponibilizou, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), orientações para a preparação dos estudantes, professores e das equipes gestora e pedagógica para a realização da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Os testes e questionários, realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), serão aplicados de 8/11 a 10/12, nas escolas.

. A Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM/Ba – DAM publicou mais um estudo sobre a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). O material tem como tema a “Matriz de Alocação de Riscos” e está disponível para consulta no “Pílulas Temáticas de Conhecimento”. A matriz de alocação de riscos é, em regra, facultativa e, acaso existente no ato convocatório e no instrumento contratual, define de quem será a responsabilidade na hipótese de concretização do risco, ou seja, da administração, do contratado ou compartilhado por ambos.