Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > portal municípios > NORDESTE BAIANO
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email
02/06/2023 às 23:21 - há XX semanas | Autor: Da Redação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

MP aciona Serrinha para implantação de Atendimento Socioeducativo

Órgão apontou falta de informação e documentos comprobatórios sobre a instauração do Pmase no município

Conforme o MP, as solicitações foram feitas ao longo dos anos ao município
Conforme o MP, as solicitações foram feitas ao longo dos anos ao município -

O Ministério Público estadual (MP) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Serrinha, no nordeste baiano, solicitando à Justiça que determine ao gestor a implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (Pmase). O pedido foi realizado no dia 22 de maio, mas foi publicado pelo órgão na tarde desta sexta-feira, 2.

Segundo a ação, movida pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o MP vem solicitando informações sobre o cumprimento do que determina a Lei de Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo desde o ano de 2014.

Conforme o MP, as solicitações foram feitas ao longo dos anos ao município. O promotor de Justiça, Marco Aurélio Amado, explicou que a falta de informação e documentos comprobatórios a respeito da instauração do Pmase, conforme dispõe a Lei nº 12.594/2016, motivou a propositura da ação civil pública.

Assuntos relacionados

ação civil pública Atendimento Socioeducativo justiça Ministério Público do Estado da Bahia serrinha

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

ação civil pública Atendimento Socioeducativo justiça Ministério Público do Estado da Bahia serrinha

Cidadão Repórter

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Assuntos relacionados

ação civil pública Atendimento Socioeducativo justiça Ministério Público do Estado da Bahia serrinha

Publicações Relacionadas

A tarde play
Conforme o MP, as solicitações foram feitas ao longo dos anos ao município
Play

Vídeo: unidades de saúde sem médicos e ambulâncias, relata população

Conforme o MP, as solicitações foram feitas ao longo dos anos ao município
Play

Deputado acusa prefeito de cometer crime eleitoral ao entregar obra

Conforme o MP, as solicitações foram feitas ao longo dos anos ao município
Play

Vídeo: mulher com criança no colo tem celular roubado dentro de salão

Conforme o MP, as solicitações foram feitas ao longo dos anos ao município
Play

Vídeo: seis pessoas morrem em acidente com veículo de prefeitura

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA POLÍTICA