Resultados para tag: "ação civil pública
Cachê de R$ 1,3 milhão
Justiça cancela show de Gusttavo Lima em cidade baiana; entenda
Município está em situação de emergência, mas pagaria cachê milionário ao sertanejo
Conflito
Show de Gusttavo Lima na Bahia poderá ser cancelado a pedido do MP
Município baiano vai pagar R$ 1,3 mi por uma apresentação do cantor
Desproporção
Após altos gastos, MP aciona município de Campo Alegre de Lourdes
Valor gasto com apresentação de uma única banda foi de R$ 1,3 milhões
Justiça
Idec pede em liminar que indústria use selo da lupa em alimentos
Instituto contraria Anvisa por prorrogação do prazo para adequação da rotulagem de alimentos e bebidas
Medidas
Feira de Santana é alvo de ação após morte de criança indígena
Ação da Defensoria Pública vai buscar reparação do dano à família da menina
Bahia
Justiça fecha comunidades terapêuticas na Bahia; entenda
Decisão foi tomada após MP constatar irregularidades nas unidades
Tutela de urgência
MP aciona Juazeiro para adequar serviços de Caps Infantil
Promotoria de Justiça afirmou que vistoria constatou uma série de irregularidades na unidade.
Ação Civil Pública
Brumado é obrigado a restabelecer transporte escolar gratuito
Transporte escolar retornava 50 minutos mais cedo que o encerramento das aulas, o que prejudicava estudantes
Ação civil pública
MP aciona Serrinha para implantação de Atendimento Socioeducativo
Órgão apontou falta de informação e documentos comprobatórios sobre a instauração do Pmase no município
Caráter de urgência
MP aciona Município de Caraíbas para realização de concurso público
Último concurso para preenchimento de cargos municipais foi no ano de 1999
Ação Civil Pública
Serrinha: MP pede transporte escolar gratuito a jovem com deficiência
Adolescente de 13 anos não se adaptou a escola próxima da residência
Ação Civil Pública
AGU entra com ação contra 45 pessoas por atos do 8 de janeiro
O órgão pede bloqueio de bens dos acusados no valor de R$ 26,2 milhões
Ação Civil Pública
MP aciona Coelba em razão de irregularidades na prestação de serviços
Promotoria disse que foram encontrados 147 registros contra a Coelba em sites de reclamações
Sete Passagens
MP aciona Inema para suspender concessão à Parque
Em fevereiro, MP expediu recomendação ao Inema, mas como não houve resolução da demanda, foi ajuizada ação civil pública
Inclusão social
MP aciona Camaçari para disponibilizar apoio a alunos especiais
Promotoria diz que 238 crianças e adolescentes necessitam do apoio, porém 40 delas disponha atualmente
Ação Civil Pública
MP pede fiscalização intensa do uso de agrotóxicos na Bahia
Órgão pede medidas voltadas à intensificação da fiscalização e monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos
