ação civil pública
Ipirá terá que indenizar alunos em R$ 3 milhões por transporte escolar
Em fevereiro, uma criança de 5 anos morreu ao cair de um veículo da frota
MPF pede que Incra regularize território quilombola em Nordestina
Órgão ajuizou ação civil pública com pedido de urgência
Irmã de Gisele Bündchen vai julgar ação bilionária contra Lula
Graziela Bündchen é juíza da 1ª Vara Federal de Porto Alegre
Justiça interdita hospital psiquiátrico em Juazeiro: "Maus-tratos"
Denúncia ainda aponta falta de alimentação e sucateamento da unidade de saúde
MP-BA ajuíza ação contra prefeitura de Nazaré por danos em riacho
Segundo entidade, problemas são causados por barracas que despejam resíduos nas margens do Riacho Jacaré
Justiça cancela show de Gusttavo Lima em cidade baiana; entenda
Município está em situação de emergência, mas pagaria cachê milionário ao sertanejo
Show de Gusttavo Lima na Bahia poderá ser cancelado a pedido do MP
Município baiano vai pagar R$ 1,3 mi por uma apresentação do cantor
Após altos gastos, MP aciona município de Campo Alegre de Lourdes
Valor gasto com apresentação de uma única banda foi de R$ 1,3 milhões
Idec pede em liminar que indústria use selo da lupa em alimentos
Instituto contraria Anvisa por prorrogação do prazo para adequação da rotulagem de alimentos e bebidas
Feira de Santana é alvo de ação após morte de criança indígena
Ação da Defensoria Pública vai buscar reparação do dano à família da menina
Justiça fecha comunidades terapêuticas na Bahia; entenda
Decisão foi tomada após MP constatar irregularidades nas unidades
MP aciona Juazeiro para adequar serviços de Caps Infantil
Promotoria de Justiça afirmou que vistoria constatou uma série de irregularidades na unidade.
Brumado é obrigado a restabelecer transporte escolar gratuito
Transporte escolar retornava 50 minutos mais cedo que o encerramento das aulas, o que prejudicava estudantes
MP aciona Serrinha para implantação de Atendimento Socioeducativo
Órgão apontou falta de informação e documentos comprobatórios sobre a instauração do Pmase no município