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ação civil pública

Gigante da indústria de automóveis é processada por trabalho escravo
18/12/2025 às 16:35

Gigante da indústria de automóveis é processada por trabalho escravo

Depois de décadas, trabalhadores que sofreram condições análogas à escravidão buscam reparação milionária na Justiça

Após declínio da Justiça Federal, MP passa a investigar ex-prefeito
17/12/2025 às 12:05

Após declínio da Justiça Federal, MP passa a investigar ex-prefeito

Gestão de Nininho Gois (Avante) teria omitido valores substanciais entre 2016 e 2019

Justiça manda Enel religar energia depois de apagão e determina multa
13/12/2025 às 09:12

Justiça manda Enel religar energia depois de apagão e determina multa

Mais de 500 mil imóveis continuam sem luz neste sábado na Grande São Paulo

Unidade de saúde em Juazeiro descarta lixo contaminado
07/11/2025 às 23:01

Unidade de saúde em Juazeiro descarta lixo contaminado

Adequações exibidas pela Justiça incluem instalação de equipamentos de higiene

Açougue que funciona irregularmente vira alvo do MP em Salvador
23/09/2025 às 00:12

Açougue que funciona irregularmente vira alvo do MP em Salvador

Estabelecimento é investigado desde 2024; reincidência em irregularidades

O que parecia vantagem virou dívida: Nubank é acusado de abusos
25/08/2025 às 23:33

O que parecia vantagem virou dívida: Nubank é acusado de abusos

Ministério Público da Bahia expõe abusos da conta digital e aciona empresa para acordo

Ex-secretário de Itiúba vai repor quase R$ 300 mil aos cofres públicos
24/07/2025 às 12:45

Ex-secretário de Itiúba vai repor quase R$ 300 mil aos cofres públicos

Gestor, à época, teria participado de esquema que resultou em prejuízo de R$ 146 mil ao município

Ex-prefeito de Wenceslau Guimarães vai ressarcir R$ 2,4 mi da Educação
17/03/2025 às 13:11

Ex-prefeito de Wenceslau Guimarães vai ressarcir R$ 2,4 mi da Educação

Gestor usou de forma indevida e sem prestação de contas recursos destinados à construção de uma escola

Ipirá terá que indenizar alunos em R$ 3 milhões por transporte escolar
23/06/2024 às 17:00

Ipirá terá que indenizar alunos em R$ 3 milhões por transporte escolar

Em fevereiro, uma criança de 5 anos morreu ao cair de um veículo da frota

MPF pede que Incra regularize território quilombola em Nordestina
20/06/2024 às 18:27

MPF pede que Incra regularize território quilombola em Nordestina

Órgão ajuizou ação civil pública com pedido de urgência

Irmã de Gisele Bündchen vai julgar ação bilionária contra Lula
31/05/2024 às 13:30

Irmã de Gisele Bündchen vai julgar ação bilionária contra Lula

Graziela Bündchen é juíza da 1ª Vara Federal de Porto Alegre

Justiça interdita hospital psiquiátrico em Juazeiro: "Maus-tratos"
16/05/2024 às 18:46

Justiça interdita hospital psiquiátrico em Juazeiro: "Maus-tratos"

Denúncia ainda aponta falta de alimentação e sucateamento da unidade de saúde

MP-BA ajuíza ação contra prefeitura de Nazaré por danos em riacho
10/05/2024 às 18:15

MP-BA ajuíza ação contra prefeitura de Nazaré por danos em riacho

Segundo entidade, problemas são causados por barracas que despejam resíduos nas margens do Riacho Jacaré

Justiça cancela show de Gusttavo Lima em cidade baiana; entenda
02/02/2024 às 16:52

Justiça cancela show de Gusttavo Lima em cidade baiana; entenda

Município está em situação de emergência, mas pagaria cachê milionário ao sertanejo