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ação civil pública

Azul entra na mira do MP por atraso em voo na Bahia
19/12/2025 às 11:12

Azul entra na mira do MP por atraso em voo na Bahia

Embarque teria atrasado devido à manutenção na aeronave

Gigante da indústria de automóveis é processada por trabalho escravo
18/12/2025 às 16:35

Gigante da indústria de automóveis é processada por trabalho escravo

Depois de décadas, trabalhadores que sofreram condições análogas à escravidão buscam reparação milionária na Justiça

Após declínio da Justiça Federal, MP passa a investigar ex-prefeito
17/12/2025 às 12:05

Após declínio da Justiça Federal, MP passa a investigar ex-prefeito

Gestão de Nininho Gois (Avante) teria omitido valores substanciais entre 2016 e 2019

Justiça manda Enel religar energia depois de apagão e determina multa
13/12/2025 às 09:12

Justiça manda Enel religar energia depois de apagão e determina multa

Mais de 500 mil imóveis continuam sem luz neste sábado na Grande São Paulo

Unidade de saúde em Juazeiro descarta lixo contaminado
07/11/2025 às 23:01

Unidade de saúde em Juazeiro descarta lixo contaminado

Adequações exibidas pela Justiça incluem instalação de equipamentos de higiene

Açougue que funciona irregularmente vira alvo do MP em Salvador
23/09/2025 às 00:12

Açougue que funciona irregularmente vira alvo do MP em Salvador

Estabelecimento é investigado desde 2024; reincidência em irregularidades

O que parecia vantagem virou dívida: Nubank é acusado de abusos
25/08/2025 às 23:33

O que parecia vantagem virou dívida: Nubank é acusado de abusos

Ministério Público da Bahia expõe abusos da conta digital e aciona empresa para acordo

Ex-secretário de Itiúba vai repor quase R$ 300 mil aos cofres públicos
24/07/2025 às 12:45

Ex-secretário de Itiúba vai repor quase R$ 300 mil aos cofres públicos

Gestor, à época, teria participado de esquema que resultou em prejuízo de R$ 146 mil ao município

Ex-prefeito de Wenceslau Guimarães vai ressarcir R$ 2,4 mi da Educação
17/03/2025 às 13:11

Ex-prefeito de Wenceslau Guimarães vai ressarcir R$ 2,4 mi da Educação

Gestor usou de forma indevida e sem prestação de contas recursos destinados à construção de uma escola

Ipirá terá que indenizar alunos em R$ 3 milhões por transporte escolar
23/06/2024 às 17:00

Ipirá terá que indenizar alunos em R$ 3 milhões por transporte escolar

Em fevereiro, uma criança de 5 anos morreu ao cair de um veículo da frota

MPF pede que Incra regularize território quilombola em Nordestina
20/06/2024 às 18:27

MPF pede que Incra regularize território quilombola em Nordestina

Órgão ajuizou ação civil pública com pedido de urgência

Irmã de Gisele Bündchen vai julgar ação bilionária contra Lula
31/05/2024 às 13:30

Irmã de Gisele Bündchen vai julgar ação bilionária contra Lula

Graziela Bündchen é juíza da 1ª Vara Federal de Porto Alegre

Justiça interdita hospital psiquiátrico em Juazeiro: "Maus-tratos"
16/05/2024 às 18:46

Justiça interdita hospital psiquiátrico em Juazeiro: "Maus-tratos"

Denúncia ainda aponta falta de alimentação e sucateamento da unidade de saúde

MP-BA ajuíza ação contra prefeitura de Nazaré por danos em riacho
10/05/2024 às 18:15

MP-BA ajuíza ação contra prefeitura de Nazaré por danos em riacho

Segundo entidade, problemas são causados por barracas que despejam resíduos nas margens do Riacho Jacaré