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Sul Baiano
Itabuna registra muitos avanços com investimentos públicos
Prefeito Augusto Castro (PSD) já executou pelo menos 25% dos 80 compromissos assumidos durante a campanha
Itabuna registra muitos avanços na infraestrutura urbana, educação, saúde, agricultura, meio ambiente, saneamento, assistência e promoção social, cultura e turismo. O prefeito Augusto Castro (PSD) já executou pelo menos 25% dos 80 compromissos assumidos com a população no seu Programa de Governo, alguns destaques que apresentados a seguir.
Nos primeiros 50 dias da atual gestão, os ônibus voltaram a circular, contando com um Sistema Integrado, que permite ao usuário fazer o transbordo em até uma hora, a partir do pagamento da passagem. Entre março de 2020 e março do ano passado, a cidade, com pouco mais de 220 mil habitantes (IBGE, 2019), ficou sem transporte coletivo junto com o fechamento do comércio por conta da pandemia do COVID-19.
As duas empresas que operavam o sistema de transporte público, alegaram déficit de caixa e deixaram de atender a população. Por quase um ano, as pessoas sofreram a humilhação de ter que se deslocar a pé pela cidade. Ao tomar posse, o prefeito Augusto Castro havia se comprometido em resolver tão grave problema.
MEIO AMBIENTE
Há um ano, a Prefeitura fechou definitivamente o lixão que durante 40 anos foi foco de problemas sociais, sanitários, ambientais e políticos e em nível nacional envergonhava Itabuna. Em seu lugar, foi contratado um aterro sanitário certificado da CVR Costa do Cacau numa demonstração de compromisso com o meio ambiente.
“As pessoas que lá atuavam em situação degradante, tiveram sua subsistência provida com a distribuição de cestas básicas, pagamentos do auxílio aluguel para 56 famílias e bolsa renda a 160 pessoas”, disse o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr. Seminários capacitaram os catadores para transformá-los em agentes ambientais, com a entrega do “certificado de mudança de vida”, como qualificou a secretária de Planejamento, Sônia Fontes.
COLETA SELETIVA
A partir de novembro do ano passado, a Prefeitura de Itabuna começou a implantar a coleta seletiva domiciliar com a instalação de ecopontos. Para se ter ideia, na segunda quinzena de maio, conseguiu recolher 1.525 quilos de resíduos recicláveis durante ação porta em porta aos moradores dos bairros Conceição, Jardim Vitória, Góes Calmon, Califórnia, Fátima e São Caetano.
O projeto-piloto contou com a participação de 10 agentes da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI). Os bairros integram o Programa Recicla Itabuna de Coleta Seletiva, coordenado pela Secretaria de Planejamento. Os agentes utilizaram carrinhos manuais e a coleta seguiu para a Central de Triagem para pesagem, seleção e venda por meio da associação.
SAÚDE
Na saúde pública houve salto qualitativo e quantitativo neste 1,5 ano. Ao assumir a administração, o prefeito Augusto Castro priorizou o enfrentamento da COVID-19, que segundo a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) registravam 21.008 casos confirmados e 391 óbito em fevereiro de 2021.
No final de março do ano passado, foi inaugurado o Hospital de Campanha que atendeu mais de 413 pacientes, tendo 339 recebido alta e sido evitado novos lockdowns na cidade. Além disso, quatro Unidades de Referência para Síndromes Respiratórias Agudas (gripários) foram implantadas em quatro Unidades Básicas de Saúde e a UPA - 24 horas virou referência.
Outra ação importante foi o retorno do atendimento ‘portas abertas’ do Hospital Manoel Novaes, vinculado à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, para gestações de médio e alto risco, que haviam sido suspensas em março de 2020. A Maternidade com perfil baixo risco, teve o contrato encerrado sem condições de renovação pelo histórico de inconformidades e ausência de certidões legais.
Mas, depois de esforços da Prefeitura, outra porta foi reaberta, após a contratualização de 30 leitos da Maternidade Otaciana Pinto, junto ao Instituto de Gestão Aplicada (I.G.A) para a compra de serviços de atendimento à gestação de baixo risco.
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Em 2021, também foi implantado o ambulatório de gestação de alto risco, requalificado o Centro de Referência de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (CREADH), readequada a UPA 24 Horas, e novas instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com a implantação de uma nova base na região do bairro Nova Itabuna.
A Policlínica Municipal Dois de Julho, foi realocada e recebeu investimentos planejados para a melhoria da infraestrutura da saúde pública do município, com implantação de centro cirúrgico na modalidade Day Hospital.
“No total, são oferecidas mais de 15 especialidades médicas que atendem a população, com procedimentos médicos e serviços como pequenas cirurgias, eletrocardiograma, polissonografia e espirometria, dentre outros”, explica a secretária de Saúde Lívia Mendes Aguiar.
MELHOR ATENDIMENTO
Oito das 33 UBS e USF foram requalificadas. Ainda na Atenção Primária, houve o recadastramento de usuários pelos agentes comunitários de saúde, alcançando mais de 80% de cobertura da população, eliminando duplicidades inconsistências e melhorando o financiamento da assistência.
Na Central de Regulação foi implantado o programa fila zero, melhorados processos e controle da qualidade do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Atendimentos foram retomados na Odontocentro, requalificadas salas e reimplantado o serviço de saúde bucal em UBS e USF.
Outro ganho de destaque para a saúde pública, foi a reabertura com novas instalações do Centro Médico Pediátrico de Itabuna (CEMEPI) com atendimento 24 horas pelo SUS. Que esteve fechado desde 2018. O Hospital de Base, que recebe pacientes de 92 municípios no sistema ‘portas abertas’, ganhou atendimento humanizado e novos equipamentos, como o Centro de Imagens com Ressonância Magnética e um novo arco cirúrgico.
PROJETOS ESTRUTURANTES
Até o início do 2º semestre será apresentado à população o projeto do novo hospital São Lucas, que ganhará prédio moderno de 8.400 m², no bairro Santo Antônio. O prédio antigo possui 3.400 m². A assinatura da ordem de serviço ocorrerá em uma parceria da Prefeitura e da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Com fim das obras vai funcionar com atendimento 100% SUS.
Na infraestrutura, a Avenida Manoel Chaves foi requalificada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Conder, e obras de urbanização de vias dos bairros Pedro Jerônimo, Daniel Gomes e São Pedro estão em andamento com investimentos da Prefeitura de mais de R$ 2,7 milhões.
Além disso, o prefeito Augusto Castro entregou ao governador Rui Costa um pacote de projetos com pedido de recursos para obras estruturantes, incluindo o que prevê a construção de 1.100 casas para os desabrigados das enchentes de dezembro do ano passado. O pacote inclui as requalificações das feiras livres dos bairros São Caetano e Califórnia.
AUXÍLIO RECOMEÇO
Cerca de sete mil famílias foram afetadas pelas chuvas e enchentes do Rio Cachoeira no final de dezembro do ano passado, mas 3.500 perderam tudo. Por isso, a Prefeitura criou o Programa Auxílio Recomeço no valor de R$ 3 mil, distribuído a cada uma delas, além de cestas básicas. Os recursos investidos foram superiores a R$ 10,5 milhões, sendo R$ 2,6 milhões arrecadados por meio de doações de todo o país ao Pix da Defesa Civil Municipal e R$ 7,9 milhões em recursos do próprio município.
Parte das famílias desabrigadas ainda estão recebendo, mensalmente, aluguel social custeado pela Prefeitura no valor de R$ 484, 00 creditados em conta bancária desde a tragédia natural. Com o apoio do Governo do Estado serão construídas 1.100 casas que serão destinadas a parte dessas famílias, cuja dor pela perda de bens será mitigada. Mas, certamente terão condições mais dignas de vida já que não retornarão mais às áreas ribeirinhas ou subnormais onde viviam.
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Desde o início da gestão, o prefeito Augusto Castro pratica uma política de reconhecimento e valorização do servidor e dos professores municipais. Em março, determinou o pagamento do tíquete-alimentação para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, que também tiveram autorizado reajuste salarial de 4,52% referente à reposição inflacionária do ano de 2020. Segundo a lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, o reajuste de 3% oi retroativo a janeiro enquanto 1,52%, a partir de janeiro de 2022.
Em julho, o prefeito Augusto Castro sancionou as Leis Municipais nº 2.552/2021 e nº 2.553/2021, que concedeu benefícios aos servidores com a revisão anual do vencimento-padrão dos servidores em 4,52% e os novos valores do tíquete-alimentação de R$ 425,00 para quem tem salário de até R$ 2.500,00 e R$ 300,00 para quem recebe acima.
No dia 19 de novembro foram adiantados 50% do 13º salário dos servidores públicos contratados, incluídos também servidores das fundações Marimbeta e FICC e da Secretaria de Saúde. Também foram adiantados os 50% do 13º dos servidores efetivos e nomeados que fazem aniversário nos meses de novembro e dezembro.
No mês de março passado, a Prefeitura concedeu reajuste salarial ao funcionalismo de 10,1%, que repôs perdas com a inflação do ano passado, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador que corrige o salário-mínimo. Com a Lei Municipal nº 2.591/2022, quase 3 mil servidores municipais ganharam novo valor de R$ 480 no tíquete-alimentação, que será pago de forma igualitária a todos os servidores efetivos da Administração, Saúde, Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), Fundação Marimbeta e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). A partir do mês de novembro, o valor do benefício passará a R$ 500”, revela o secretário de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho, que ressaltou ainda os últimos reajustes salariais de 10,06% concedido aos servidores municipais e o de 33,24% aos professores municipais, assegurando o Piso Nacional para o Magistério municipal.
