Pescadores recebem habilitação naval e acesso a programas sociais

Pescadores de Valença recebem nesta quinta-feira (16) mais de 100 DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) emitidas pela Bahia Pesca - empresa vinculada à Secretaria de Agricultura. O documento é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.

Além das declarações, cerca de 25 pescadores também receberam carteiras de habilitação naval, documento que certifica o pescador como capacitado para a condução de embarcações pesqueiras. Esses pescadores participaram de um curso promovido pela Bahia Pesca e foram aprovados nos testes de habilidades realizados pela Capitania dos Portos.

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“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.

Para ter direito à Declaração, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura. O PRONAF financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária e possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais.