Polícia apreende cigarros eletrônicos contrabandeados

Um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira foi apreendido por policiais rodoviários federais na tarde desta segunda-feira, 22, em Vitória da Conquista. Cigarros eletrônicos e receptores digitais de TV estavam entre os itens contrabandeados dentro de um ônibus.

Segundo informações da PRF, por volta das 14h20, foi dada ordem de parada a um ônibus de viagem que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade cearense de Aurora. Durante a fiscalização, foram encontrados no compartimento de bagagem do veículo 37 cigarros eletrônicos, proibidos no território nacional pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

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Também foi encontrada uma caixa de papelão com 20 receptores digitais de TV, todos provenientes do Paraguai e sem nota fiscal. Os materiais apreendidos, pelos crimes de descaminho e contrabando, foram levados à Receita Federal de Vitória da Conquista.

Previsto no art. 334 do Código Penal, conforme a PRF, o crime de descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.