Policiais acusados de tortura em Itapebi voltam a ser presos

Os policiais militares Ricardo Soares de Oliveira Schaun e Raphael Santos de Oliveira tiveram sua prisão preventiva restabelecida, a pedido do Ministério Público estadual (MP-BA). Acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota, eles tiveram a prisão restaurada nesta quinta-feira, 20, pela segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que revogou a liminar e negou o habeas corpus que havia soltado os dois em junho deste ano.

Eles já haviam sido presos em março por decisão da Justiça Militar. Na decisão de hoje, o TJ considerou a necessidade da prisão preventiva para resguardar a ordem pública.

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Na sessão de julgamento, o MP-BA teve sua tese sustentada pela procuradora de Justiça Marilene Pereira Mota e pelo promotor de Justiça Thomás Brito, representante do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp). Na sustentação oral, os representantes do MP-BA enfatizaram a necessidade de “preservar a ordem pública, considerando-se a gravidade concreta do fato criminoso”.

A procuradora de Justiça Márcia Guedes já havia apresentado parecer contrário ao habeas corpus. Conforme consta na denúncia, no dia 16 de janeiro deste ano, por volta das 17h, na cidade de Itapebi, os denunciados teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” em Epaminondas Batista Mota, com o objetivo de obter a confissão sobre o furto de um aparelho celular. A denúncia destaca que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”.