MP recomenda a Juazeiro que dê apoio a catadores de recicláveis

Com o objetivo de garantir apoio à atividade de catadores de materiais recicláveis durante o carnaval antecipado de Juazeiro, região do Vale do São Francisco, que vai ser realizado entre os dias 25 e 28 de janeiro, o Ministério Público do trabalho (MPT) fez recomendação ao município sobre o tema. O documento foi enviado esta semana para a prefeitura.

O objetivo é alertar os gestores para a necessidade de participação efetiva do poder público na promoção do trabalho dos catadores.

O que se recomenda é que sejam contratadas cooperativas para realizar a coleta seletiva e a reciclagem dos materiais descartados durante o carnaval, além de indicar diversas condições mínimas que precisam ser garantidas pelo poder público para a proteção dos trabalhadores.

O município dispõe de cooperativas de catadores estruturadas e aptas a receber recursos e apoio do poder municipal. O MPT recomenda que sejam contratados com valores que possam garantir o pagamento proporcional ao salário-mínimo por hora trabalhada, espaços adequados para refeições e descanso, energia elétrica e fornecimento de água, além do fornecimento de equipamentos de proteção individual.

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