Relembre processos contra indústrias poluentes que ganharam adaptações

Não é de hoje que histórias de poluição envolvendo vítimas de exposição a substâncias tóxicas e as sequelas por ela provocadas ocupam as salas de cinema. Grandes nomes de Hollywood já emprestaram seu talento para retratar o drama de comunidades vítimas da omissão, da ganância e da falta de informação que resultam da relação, quase nunca idônea, de poder público e interesses multinacionais, envolvendo cifras bilionárias.

E, nesse caso, mais que uma mera observação legal, qualquer semelhança com a situação da fábrica de pigmentos instalada na orla de Camaçari não é mera coincidência. A Tronox, cujas denúncias de poluição do ar e da água vêm sendo acompanhadas por A TARDE, está no centro do drama que aflige dezenas de famílias e parece longe de um final feliz.

Mas existe uma diferença fundamental entre os casos representasdos nas telonas e a situação envolvendo a Tronox. Ao contrário da empresa sediada ao lado de algumas das mais belas praias do litoral norte baiano, via de regra, essas empresas se instalam longe dos grandes centros.

Chegam oferecendo emprego aos habitantes locais e vendem a promessa de desenvolvimento às comunidades humildes, mesmo roteiro obervado na comunidade de Areias, a mais atingida pela Tronox.

Não raro, essas empresas se retiram após algumas décadas, quando os casos de contaminação e seus resultados trágicos, fruto de exposição contínua por anos a fio a substâncias altamente tóxicas, vêm à tona. E quando vão embora, essas empresas deixam um rastro de dor e um enorme passivo ambiental.

A TARDE acompanha há mais de 30 anos as denúncias de contaminação promovida pela Tronox, antiga Tibrás, Millenium e Cristal, que lançou por anos resíduos de metais pesados no solo de Areias, localidade da orla de Camaçari, próximo a Arembepe.

O acúmulo desses rejeitos atingiu o lençol freático e o consumo de água de cisterna expôs os moradores locais a diversas doenças, sobretudo doenças respiratórias e câncer, com uma alta incidência já documentada pela secretaria de saúde de Camaçari.

Após 11 anos de celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para estabelecer barreiras hidráulicas e monitorar a emissão de resíduos tóxicos, o Ministério Público Estadual abriu um procedimento administrativo para investigar o descumprimento do acordo, conforme denunciado pela coluna Carrasco, de A TARDE. Desde então, o instituto estadual do meio ambiente (Inema) e a própria Tronox vêm protelando a entrega de documentos que comprovem a regularidade da emissão de resíduos.

Erin Brockovich

Uma história muito parecida com essa rendeu a Julia Roberts o Oscar de melhor atriz, o único de sua carreira, pela interpretação de “Erin Brockovich” (dirigido por Steven Soderbergh- Columbia filmes).

No filme, a personagem-título, mãe de três filhos e desempregada, se torna assistente de um escritório de advocacia e desvenda a contaminação da água da pequena comunidade de Hinkley, encravada em pleno deserto de Mojave no estado da Califórnia.

A partir de relatos de moradores sobre a alta incidência de câncer e doenças respiratórias, Erin pesquisa os arquivos públicos da cidade e inicia uma verdadeira batalha judicial contra a PG&E (Pacific Gas and Eletric), que resultou, em 1996, no maior acordo indenizatório já celebrado até então nos Estados Unidos, somando US$ 333 milhões, mais de R$ 1,6 bilhão.

Em Hinkley, a substância presente na água é o cromo hexavalente, usado pela empresa para combater a corrosão das tubulações metálicas. Nada muito diferente do processo conhecido pelos ex-trabalhadores da Tronox, que presenciam a corrosão das tubulações pelo ácido sulfúrico utilizado no processo de extração do pigmento de titânio.

Em altas concentrações, o cromo hexavalente é comprovadamente cancerígeno. Uma cena clássica do filme ocorre durante uma audiência de Erin Brockovich com os advogados da empresa, quando ela oferece água e só depois informa que a mesma foi retirada dos poços de Hinkley, o que faz com que a advogada da PG&E largue o copo imediatamente.

Os moradores de Areias bem que gostariam de oferecer água das suas cisternas, caso a empresa tivesse disposição de participar de uma audiência. Mas, na impossibilidade desse encontro, o acesso aos registros de concentração de metais pesados nos efluentes da empresa já seria bastante útil na apuração de descumprimento do TAC.

O preço da verdade

Outro processo milionário que se tornou marco na justiça dos Estados Unidos foi retratado em “O preço da verdade” (Dark Waters, dirigido por Todd Haynes – Paris filmes). Mark Ruffalo vive o advogado Rob Billot, que lidera uma verdadeira cruzada contra a gigante Dupont, ao denunciar a contaminação a partir do uso de teflon em panelas antiaderentes.

O filme é inspirado numa reportagem de 2016 do New York Times intitulada “O advogado que virou o pior pesadelo da Dupont”. Na vida real, Billot foi procurado por um agricultor da zona rural da Virgínia Ocidental, que primeiro alertou para os efeitos nocivos da cobertura antiaderente utilizada nas panelas até então.

O PFOA, ou ácido perfluoroctanoico, foi desenvolvido na 2ª guerra mundial para a impermeabilização de tanques. Rebatizado de C8, passou a ser usado em panelas antiaderentes, sob o nome de teflon, além de capas de chuva, botas e tintas.

Os resíduos de C8 lançados no rio Ohio ou enterrados em tonéis, provocaram reações tanto nos trabalhadores da fábrica quanto nos moradores da zona rural e em seus rebanhos. Estudos realizados em ratos comprovaram que a substância provocava inchaço nos rins e no fígado, com alta incidência de câncer e a geração de filhotes deformados.

Foi a partir da denúncia de um criador de gado da Virginia Ocidental, Wilbur Tennant, em 1998, que Billot iniciou sua cruzada contra a gigante que chegou a lucrar US$ 1 bilhão por ano apenas com o teflon. Em 2017, a Dupont concluiu o pagamento de US$ 671 milhões (R$ 3,35 bilhões) em indenizações dos 3,5 mil processos movidos contra a empresa.

Desde 2015, o teflon não é mais utilizado nas panelas da empresa e, para garantir a segurança dos consumidores, as panelas produzidas atualmente trazem no fundo a informação “livre de PFOA”, tudo graças à determinação de um advogado e a ação firme da Justiça.