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Após novo prazo da FGV, Salvador define próximos passos do PDDU

Conselho Municipal marcou reunião para orientar atualização das normas urbanísticas

Ane Catarine
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CMS discute revisão do PDDU de Salvador
CMS discute revisão do PDDU de Salvador - Foto: Joá Souza / Ag. A TARDE

O Conselho Municipal de Salvador (CMS) realizará na próxima quinta-feira, 13, umareunião extraordinária para discutir os próximos passos da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), documento que estabelece as regras para o crescimento e a organização da cidade.

O encontro está marcado para as 13h30, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), no 19º andar.

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A reunião acontece após a gestão municipal anunciar a prorrogação por mais oito meses do contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelos estudos técnicos que vão orientar a atualização das normas urbanísticas da capital baiana.

Com a mudança no cronograma, a entrega final da proposta técnica ficou prevista para março de 2027.

Pela Lei Orgânica do Município, o PDDU aprovado em 2016 deveria ter passado por revisão em até oito anos. Ou seja, a atualização deveria ter sido concluída até 2024.

Conselho Municipal vai definir próximos passos da revisão

A reunião foi convocada pelo presidente do CMS, Sosthenes Macêdo, e terá como objetivo organizar o andamento dos trabalhos das Câmaras Temáticas, grupos técnicos responsáveis por analisar diferentes áreas do desenvolvimento urbano.

Entre os pontos previstos na pauta estão:

  • Análise dos temas distribuídos às Câmaras Temáticas: o conselho vai avaliar as pautas encaminhadas durante uma reunião realizada em 31 de julho;
  • Definição do formato dos próximos debates: os integrantes do conselho devem estabelecer como serão conduzidas as discussões sobre a atualização do PDDU.

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Por que a revisão do PDDU é importante?

O Plano Diretor é considerado o principal instrumento de planejamento urbano de Salvador.

Na prática, ele estabelece diretrizes que orientam como a cidade deve crescer, onde podem ser construídos novos empreendimentos e quais áreas devem receber investimentos ou proteção.

Entre os temas definidos pelo documento estão:

  • Mobilidade urbana: diretrizes para transporte público, circulação de veículos e implantação de novas vias;
  • Infraestrutura: planejamento de áreas que podem receber investimentos em obras, saneamento e equipamentos públicos;
  • Uso e ocupação do solo: regras para construção de imóveis, instalação de empreendimentos e preservação de áreas estratégicas.
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