Assédio: denúncias crescem 659% em cinco anos

Com o aumento de 659% de reclamações e denúncias de assédio sexual e moral nos últimos cinco anos na Bahia - de acordo com dados do Painel de Ouvidorias da Controladoria-Geral da União (CGU) dos anos de 2020 e 2024 -, especialistas apontam que o volume de casos chegando na Justiça é, também, um reflexo do trabalho de entidades (governamentais ou não) que apoiam, acolhem e dão coragem para que as mulheres, que são a maioria das vítimas, denunciem. Só em 2025 o painel do CGU já registrou 21 manifestações de assédio moral e sexual no estado.

“Pouco tempo atrás não haviam tantos órgãos especializados para tratar desses casos e pouco conhecimento por parte da população sobre como lidar com essas situações, então havia muito menos denúncias. Por isso enxergo esse crescimento como algo mais positivo que negativo, pois mostra que a Justiça está sendo acionada, que existem mais órgãos auxiliando essas mulheres e que elas têm compreendido que estão sendo vítimas de um crime”, explica a Tenente Coronel Roseli Santana, comandante do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM).

O BPPM atua no acompanhamento e fiscalização do cumprimento do que é determinado pela Justiça à medida que o processo das vítimas vai se desenvolvendo, inclusive entregando pareceres que podem, por exemplo, gerar medidas protetivas e o afastamento do acusado da vítima. “Ter o principal provedor do lar como agressor é um dos principais motivos que faz com que a vítima permaneça nesse ciclo de violência, mas não é o único. Por isso que o trabalho em conjunto com outros órgãos e entidades são essenciais no auxílio e acolhimento dessas vítimas”, explica a comandante.

Criada em 2016 e com cerca de 5 mil mulheres sendo assistidas atualmente, a ONG Direito de Viver é uma dessas entidades com um papel fundamental no apoio às vítimas. “Temos como foco a educação e a qualificação dessas mulheres para que elas se profinalizem e se tornem independentes, sobretudo financeiramente, mas também para melhorar a autoestima delas para que percebam que podem se afastar desse agressor, que possuem voz e devem usá-la”, explica a enfermeira e presidente da Direito de Viver, Quele Ribeiro.

A própria Quele já foi vítima de assédio moral pelo fato de ser mulher, negra e estar no setor de saúde, e segue trabalhando dentro da ONG para que as mulheres encontrem a própria voz e sejam firmes enquanto ocupam espaço majoritariamente masculinos e machistas. “Por isso estamos de olho nesses números, enquanto aumentamos também o número de ações, cursos, palestras e as mais diversas atividades que mostram para essas mulheres o seu potencial e que não devem mais se submeter aos agressores”, explica a presidente da ONG Direito de Viver.

Assistida pela ONG, a cuidadora de idosos e dona de casa Edileusa Conceição Alves viu sua vida mudar depois dos encontros, palestras e cursos que fez na organização. “Sou mãe solo de uma menina de um ano e sete meses, e outra de cinco anos, que é autista, e pai de minhas filhas nos largou depois do diagnóstico. Isso me fez entrar em um quadro de depressão, enquanto tentava criar as minhas filhas sozinha e com renda reduzida. Hoje, sou cuidadora de idosos por causa da Direito de Viver, mas mais do que um trabalho, a ONG me fez sorrir outra vez e a ter esperança em mim mesma”, relata.

Esperança e coragem são as primeiras chaves a serem usadas por essas mulheres, mas a comandante do BPPM, a Tenente Coronel Roseli Santana, salienta também a importância de não naturalizar esses comportamentos masculinos - nada de tratar essas situações como algo esperado. “Principalmente com as crianças, pois se elas naturalizarem esses comportamentos, estaremos criando potenciais agressores e vítimas. Hoje o BPPM percorre escolas públicas e privadas de Salvador com palestras e vídeos educativos sobre esse assunto. Temos criado uma rede forte para acolher essas mulheres e lidar com a denúncia, mas também construindo uma 'vacina' para não criar mais vítimas e agressores”, explica.

Caso sofra ou saiba de alguém que sofre assédio ou violência doméstica, denuncie na delegacia mais próxima, ligue para o 180, o 190 ou registre a ocorrência na Delegacia Virtual através do www.delegaciavirtual.sinesp.gov.br.