Campanha da OMS alerta para ‘erros médicos’, por mais segurança do paciente

“A gravidez dela foi tranquila, com o pré-natal certinho, mas atrasou, pois já tinha passado das 40 semanas e nada de minha sobrinha nascer. Quando minha irmã deu entrada no Hospital Sagrada Família, que na época era privado e atendia só urgências pelo SUS, os médicos começaram a forçar o parto e usaram um instrumento para furar a bolsa, o que só deu certo na segunda vez. Minha sobrinha nasceu e quatro dias depois minha irmã de 17 anos morreu”, relata Adriele Araújo, irmã de Ana Paula, que veio a óbito pelo que Adriele e sua família garantem ter sido “erro médico”.

A OMS, que hoje celebra o Dia Mundial da Segurança do Paciente com a campanha “Melhorando o diagnóstico para a segurança do paciente”, atestou que os erros de diagnóstico são responsáveis por quase 16% dos danos evitáveis nos sistemas de saúde. Os danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde - termo usado desde fevereiro deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no lugar de “erro médico” - foram responsáveis por 31% das denúncias recebidas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) em 2023.

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No Brasil, esses danos levam a óbito cinco pessoas por minuto (quase 55 mil pacientes por ano), de acordo com dados do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). E uma das vítimas do dia 4 de maio de 2019 foi a irmã de Adriele, que suspeita que o "erro" ocorreu durante as tentativas de furar a bolsa amniótica de Ana Paula. Durante os três dias que ficou internada após parir, a jovem seguiu reclamando de dor no abdômen, mas os médicos só receitaram dipirona. “Ela recebeu alta no dia 3 de maio de 2019, mas naquela tarde mesmo a dor ficou tão forte que ela mal conseguia carregar a bebê. No dia seguinte voltamos ao hospital”, conta.

Dessa vez os médicos realizaram exames e deram início a uma histerectomia total, uma cirurgia que consiste na remoção completa do útero. “E horas depois os médicos disseram que ela havia morrido. Ficamos sem chão, eu e minha mãe, com uma bebê que mal tinha ficado com a mãe. Não dava para entender. Como? Ela era saudável, jovem, fez todo o pré-natal… No atestado de óbito diz que ela teve um ‘abdome agudo inflamatório peritonite’, que pode ser causado justamente por uma lesão”, relata Adriele.

Na época, até retirar o corpo de Ana Paula do hospital deu trabalho e foi preciso chamar a polícia para que a família pudesse enterrar a jovem três dias depois dela ter falecido. “Eles não tinham geladeira e o corpo dela, que ficou só no ar condicionado, estava irreconhecível. Denunciamos na polícia, levamos o caso para a Justiça, mas não deu em nada. Minha sobrinha, Paola, agora está com cinco anos e no início de 2024 chegou um documento aqui em casa dizendo que todos os médicos foram absorvidos e o caso encerrado por falta de provas. E foi isso, fim”, lamenta Adriele.

‘Resultado ruim’

Presidente do Cremeb, o médico Otávio Marambaia explica que “é preciso deixar bastante cristalino que, nem sempre aquilo que o paciente vê como dano ou causa da ação do médico, foi estrita responsabilidade do médico. O médico não pode garantir resultados. A medicina é uma profissão de meios. O que é fundamental na elucidação dessas situações é saber se o médico fez tudo que estava ao seu alcance em benefício do paciente. Se ele o fez, buscou a ciência e o melhor atendimento, não há o que se falar em erro médico, mas se falar em resultado ruim, em mau resultado”, explica.

Desde 2013, o Ministério da Saúde estabeleceu o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que inclui protocolos básicos essenciais para garantir a segurança dos cuidados. No entanto, muitos estabelecimentos ainda falham em implementar esses protocolos de forma eficaz. Uma das ferramentas que as instituições têm adotado para reduzir estas falhas é o processo de acreditação, uma série de procedimentos e protocolos que as instituições adotam para reduzir falhas, otimizar o processo e garantir maior segurança ao paciente.

A Organização Nacional de Acreditação (ONA) - entidade não governamental que detém 72,1% do mercado de acreditação - possui em seu sistema a acreditação de 54 instituições de saúde na Bahia, 31 delas em Salvador. “Hoje, uma fatia grande das organizações não aderiu à acreditação, seja por desconhecimento ou por terem pendências barrando a acreditação. Aproveitando a força dessa campanha da OMS, é importante que essas instituições percebam que a acreditação é um caminho para melhorar todo o processo e serviços que oferecem. O que, como consequência, traz mais garantia de segurança para os pacientes”, explica a gerente de operação da ONA, Gilvane Lolato.