DEFESA DO CONSUMIDOR
Fiscalização encontra irregularidades em lojas de veículos em Salvador
Operação vistoriou 13 estabelecimentos na Baixa de Quintas, Bonocô, Brotas e Pituba
![Operação verificou se produtos atendem normas da ANP](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1280000/1200x720/Fiscalizacao-encontra-irregularidades-em-lojas-de-0128386100202408230739-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FFiscalizacao-encontra-irregularidades-em-lojas-de-0128386100202408230739.jpg%3Fxid%3D6341777%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725105070&xid=6341777)
Duas lojas especializadas em peças automotivas foram flagradas comercializando óleo usado ou contaminado em local de difícil acesso, em estado “inadequado” para consumo e sem registro da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), durante operação do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) com outros órgãos de proteção do direito do consumidor.
Os nomes das lojas não foram divulgados. Os produtos foram apreendidos para serem analisados pela agência reguladora.
A ação denominada ‘Óleos Lubrificantes’, verificou se os produtos vendidos em lojas de peças automotivas e concessionárias de veículos novos e usados de Salvador e Lauro de Freitas seguem as normas estabelecidas pela ANP.
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Dividida em duas etapas, a operação seguiu até esta quinta-feira, 22, com vistoria a 13 estabelecimentos na Baixa de Quintas, Bonocô, Brotas e Pituba. A ação visou também emitir o alerta aos fornecedores para evitar e coibir irregularidades na comercialização de óleos lubrificantes que podem causar danos e prejuízos aos consumidores.
A origem dos produtos, a embalagem e o óleo com suspeita de falsificação, também foram fiscalizados.
O Procon alerta consumidores sobre cuidados que devem ter ao adquirir esses produtos e aconselha a verificação das embalagens.
“A operação conjunta tem o objetivo de retirar do mercado de consumo os produtos falsificados, sem origem lícita e sem identificação do fabricante, evitando a concorrência desleal dos fornecedores e os prejuízos e danos aos veículos. Na hora da compra, é preciso verificar os selos de registro da ANP, a validade do CNPJ grafada nas embalagens e, preferencialmente, comprar em lojas oficiais, legalizadas e amplamente fiscalizadas pelos órgãos fiscalizadores”, explicou o diretor de fiscalização do Procon/SJDH, Iratan Vilas Boas.
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