Fiscalização encontra irregularidades em lojas de veículos em Salvador

Duas lojas especializadas em peças automotivas foram flagradas comercializando óleo usado ou contaminado em local de difícil acesso, em estado “inadequado” para consumo e sem registro da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), durante operação do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) com outros órgãos de proteção do direito do consumidor.

Os nomes das lojas não foram divulgados. Os produtos foram apreendidos para serem analisados pela agência reguladora.

A ação denominada ‘Óleos Lubrificantes’, verificou se os produtos vendidos em lojas de peças automotivas e concessionárias de veículos novos e usados de Salvador e Lauro de Freitas seguem as normas estabelecidas pela ANP.

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Dividida em duas etapas, a operação seguiu até esta quinta-feira, 22, com vistoria a 13 estabelecimentos na Baixa de Quintas, Bonocô, Brotas e Pituba. A ação visou também emitir o alerta aos fornecedores para evitar e coibir irregularidades na comercialização de óleos lubrificantes que podem causar danos e prejuízos aos consumidores.

A origem dos produtos, a embalagem e o óleo com suspeita de falsificação, também foram fiscalizados.

O Procon alerta consumidores sobre cuidados que devem ter ao adquirir esses produtos e aconselha a verificação das embalagens.

“A operação conjunta tem o objetivo de retirar do mercado de consumo os produtos falsificados, sem origem lícita e sem identificação do fabricante, evitando a concorrência desleal dos fornecedores e os prejuízos e danos aos veículos. Na hora da compra, é preciso verificar os selos de registro da ANP, a validade do CNPJ grafada nas embalagens e, preferencialmente, comprar em lojas oficiais, legalizadas e amplamente fiscalizadas pelos órgãos fiscalizadores”, explicou o diretor de fiscalização do Procon/SJDH, Iratan Vilas Boas.