Jovem denuncia ex-companheiro após Justiça autorizar busca do filho

Uma mulher denunciou o ex-companheiro, o advogado Paulo Roberto de Aguiar, após a justiça autorizar a emissão de um mandado de busca e apreensão para o filho do casal, de 6 anos. O homem foi preso há seis meses, acusado de ameaças e stalking contra outra ex-companheira, mas atualmente está em liberdade provisória com uso de tornozeleira eletrônica.

Em entrevista ao Portal A TARDE, a advogada Catharina Bastos, de 26 anos, responsável pela denúncia, contou que já houveram quatro decisões favoráveis da Justiça não concedendo o direito da guarda a Paulo. No entanto, desta vez, uma juíza substituta autorizou a decisão.

“É muito estranho porque já tiveram quatro decisões favoráveis a mim, não concedendo o direito do genitor e agora do nada sai essa decisão. O nosso questionamento é o que está acontecendo. Ele [Paulo] foi pedindo desistência, entrou com uma nova e, do nada, a juíza assinou e mandou a busca e apreensão, dizendo que os oficiais de Justiça poderiam até arrombar a porta da casa da minha mãe se fosse necessário. Absurdo, o cara com tornozeleira, está todo mundo em choque. Minha mãe, uma senhora de mais de 70 anos, foi pega de surpresa com os oficiais gritando na porta, ameaçou minha mãe”, explica.

De acordo com Catharina, o filho não fica com o pai, sendo cuidado pelos avós. Na casa deles, o menino presenciou agressões feitas pelo pai e também foi agredido pela avó. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o pequeno conta detalhes sobre os momentos em que a avó ‘batia em todo mundo’.

“Meu pai pegou a cabeça de minha avó e bateu. Bateu a cabeça dela na parede [...] Lá tem muita briga, minha vó bate em todo mundo, até em mim”, disse o menino no vídeo.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Catharina Bastos (@cathbastoss)

A advogada relatou que Paulo não paga pensão alimentícia há mais de dois anos e, no ano passado, descobriu que a escola do filho também não estava sendo paga. Segundo Catharina, os conflitos voltaram depois que ele saiu do presídio e a acusou de descumprir o acordo de guarda compartilhada.

“Eu disse ‘Paulo, não é bem assim’. Primeiro vamos sentar, conversar, vamos resolver o que tem que ser resolvido, porque as coisas não vão continuar como estavam. Eu descobri umas coisas, quero esclarecer. Não deu outra, quando eu vi eu tava com três processos nas costas no judiciário, sendo perseguida no recesso. Eu, minha família e minha advogada, não tivemos recesso, não tivemos paz. Até hoje seguimos assim, porque ele me acusa de estar descumprindo um acordo de visitas, de guarda compartilhada, uma semana de cada, sendo que foi descumprindo quando ele foi preso”, destacou a jovem.

Em 2021, Catharina já havia denunciado Paulo por ter levado o filho do casal, com 2 anos à época, para uma visita de final de semana e não ter devolvido. O advogado pegou o menino para uma visita em 16 de abril daquele ano, para passar o fim de semana, mas passou três meses sem devolver a criança, descumprindo uma ordem judicial.

A jovem tinha a guarda unilateral e uma medida protetiva contra ele. Ela afirmou que foram feitas três tentativas de cumprimento de um mandado de busca e apreensão, mas em nenhuma delas o garoto foi encontrado. Catharina chegou a fazer um apelo nas redes sociais.

Na época, ela contou que tinha sido ameaçada pelo advogado e que os dois tinham uma relação abusiva. Paulo Valente chegou a negar as acusações e afirmou que também teve os direitos negados por Catharina.

“Eu não tinha notícias de meu filho por mais de 3 meses, meu filho de apenas dois anos. Depois disso eu fui aconselhada a fazer um acordo de guarda compartilhada, em nome de ficar tudo em paz. Com muito medo e com o coração na mão, eu falei ‘não, vou fazer sim, meu filho tem direito de ter contato com o pai dele’. E assim eu fiz, encontrei com meu abusador frente a frente, olhei na cara dele e conversamos tudo o que tivemos pra conversar”, relata a advogada.

Em nota, Paulo disse que, em 2021, se negou a entregar o filho por ele ter relatado maus tratos, além de uma medida protetiva que havia sido solicitada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA) em desfavor da mãe. No entanto, posteriormente saíram as decisões judiciais a favor de Catharina.

"Logo, fechamos o acordo de guarda compartilhada em janeiro de 2022, que foi homologado por uma sentença em fevereiro. Desde o acordo tudo vinha sido cumprido mas, a partir de novembro de 2024, passei a ser impedido de ver/conviver com o meu filho, e a mãe tem se negado a descumprir todos os termos do acordo até em relação aos avós paternos, cessando o direito da família paterna de estar com a criança, e fazendo uma campanha difamatória contra mim e minha família, porque não tem nada que eu tenha feito em relação a ela e em relação a criança", diz.

O advogado afirma que Catharina se nega a cumprir o parecer favorável de busca e apreensão do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e interpôs um agravo de instrumento - um recurso utilizado para contestar decisões interlocutórias proferidas pelo Juiz durante o curso do processo.

"Naquela época não era um pai tentando proteger o filho, não, só, conforme a mídia viu, porque o que a mãe estava dizendo com base em uma medida protetiva falsa, que inclusive o Ministério Público sequer teve elementos para me processar e foi arquivado, daí ela quis fechar o acordo, porque estava chegando nesta etapa, pedindo uma medida protetiva falsa. E, agora ela tenta novamente se utilizar de uma medida protetiva falsa para me afastar do meu filho. Mas, as devidas providências já estão sendo tomadas", conclui.

Entenda a prisão

Paulo Roberto de Aguiar Valente Júnior, de 41 anos, foi preso em 26 de junho, quando estava na própria casa, no bairro do Costa Azul, em Salvador, e depois foi transferido para o presídio de Vitória da Conquista. Ele é investigado pelos crimes de perseguição, ameaça, extorsão, violência psicológica, difamação e injúria contra uma ex-namorada, uma dentista e professora universitária, que também já tem uma medida contra ele.

De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito também fazia falsas denúncias anônimas contra a vítima, se identificando como aluno na instituição de ensino em que ela lecionava.

Conforme a PC, a professora relatou que os crimes aconteceram nos meses de abril e maio deste ano, em Vitória da Conquista. Ela contou que recebia ligações e mensagens de 11 números de celulares diferentes, com ameaças de morte.

O inquérito da polícia aponta que o advogado utilizava perfis "fakes" para ameaçar a vítima. Pesa ainda contra ele o fato de ter exigido quase R$ 2 mil por um serviço nunca prestado à ex-namorada.

Segundo a polícia, o suspeito cometeu mais de 20 crimes contra a vítima na cidade do sudoeste baiano. Além disso, ele tinha medida protetiva e outras denúncias de perseguição de outras duas mulheres em Salvador.

Durante as investigações, a PC também identificou que o suspeito, que é advogado, se passou por Oficial de Justiça para intimidar a vítima, o que configura mais um crime. Ele também deve responder por falsidade ideológica.

O homem teve o registro profissional suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), no dia 6 de julho, válido por 90 dias. Ao fim de 2024, Paulo Valente voltou a ter registro válido na OAB como advogado.