Operação fecha abrigo clandestino que mantinha idosos em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MPBA), realizou na manhã desta terça-feira, 24, uma ação para o fechamento do 'Lar de Idosas Filhas de Dulce', no bairro da Liberdade, abrigo que funcionava como uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de forma clandestina em imóvel público ocupado irregularmente.

O prédio foi apropriado ilegalmente por uma gestora, há cerca de um ano, a Embasa, órgão proprietário do imóvel, solicitou a reintegração de posse ao MPBA e relatou a presença de 16 idosos em situação de abandono e maus tratos no local.

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A ação conjunta entre o MPBA, Polícia e órgãos municipais, como agentes da vigilância sanitária, estavam no local para ver e prestar serviços de saúde às idosas. "Constatamos que o local é degradante, as idosas não estão em bom estado", explicou Ana Rita Nascimento, promotora de Justiça presente no local.

O MPBA tomou conhecimento do caso por meio da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos.

Ainda de acordo com Ana Rita, após uma semana de audiência no Ministério Público, em que a gestora foi comunicada sobre o fechamento imediato, a desapropriação do local e a retirada das idosas. Mas a suspeita não efetuou a requisição. Familiares referenciados das idosas foram contatados pelo MPBA para buscarem as abrigadas.

As idosas sem referência familiar serão remanejadas para Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em devido funcionamento.

A gestora não estava presente no local em ação do MPBA e deve responder administrativa e criminalmente pelo Estatuto do Idoso.