"Pai Responsável": ação leva famílias ao Barradão para exames de DNA

Não foi dia de clássico, mas desde às 9h da manhã desta sexta-feira, 16, o Estádio do Barradão recebeu dezenas de famílias que foram em busca dos serviços da campanha ‘Pai Responsável’, uma parceria da Defensoria Pública da Bahia (DPE) com o Esporte Clube Vitória e o Esporte Clube Bahia. No local, foram disponibilizados exames de DNA e atendimentos jurídicos sobre o processo de inserir o nome do progenitor nos documentos dos filhos.

Veja também:

>>>Educação e ciência transformam vidas de jovens
>>>ANTT diz estar "a par" dos problemas da ViaBahia; confira

O advogado e servidor da DPE, João Mercês, explicou que os atendimentos têm o intuito de “fazer a paternidade ser algo concreto, que vai além de colocar só o nome”. De acordo com o servidor, no entanto, é o exame de D que vai sanar dúvidas sobre a paternidade. A ação desta sexta foi até as 17h.

De acordo com a atendente Edineide Soares, o mutirão recebe casos diversos. Ela destacou o de uma mulher de 89 anos, que foi tirar dúvidas sobre a atestação de paternidade. A mulher, tem um irmão de 75 anos que o pai registrou e tem o sobrenome dele em seus documentos, diferente dela.

“Ela chegou aqui muito triste, porque precisava fazer os exames para reconhecer a paternidade, pois ela diz que sempre foi uma boa filha”, contou.

Para o advogado João Mercês diz, “assim como o futebol é uma paixão nacional, a paternidade também deve ser”. Ele explicou que o exame de DNA acontece por demanda. Podem comparecer ao estádio, a mãe, em casos de menores de idade e o suposto pai, para realizar o cadastro. Em seguida, é realizada a coleta do material genético, depois o material é selado e enviado para o laboratório. O resultado é enviado com 30 a 45 dias após a realização do exame. A depender do resultado, são realizadas as medidas judiciais cabíveis.

A atendente Edineide ressalta que "é um direito da criança ter o nome do pai, mesmo que ele não esteja presente”. Além disso, ela salienta que algumas pessoas não entendem qual o objetivo da campanha, que é direcionada apenas para quem não tem o nome do pai no registro.

Mario Bello, diretor do Esporte Clube Vitória, diz que é importante a colaboração do time com pautas sociais. “Temos a parceria com a defensoria, SAC, para sempre abrir as portas do nosso estádio para a comunidade. O Vitória abraçou a causa, sempre que solicitado, não só nesse período, mas em outros períodos. Sempre os temos [os órgãos] como parceria para contribuir como sociedade, principalmente no Barradão”, disse.

Na quarta, 14, e quinta-feira, 15, a ação ocorreu na Arena Fonte Nova; enquanto no sábado, 17, acontece o dia D do mutirão na Estação da Lapa. Já na próxima quarta-feira, 21, exames de DNA serão realizados nas unidades prisionais, em parceria com a Especializada Criminal da DPE/BA.

Para realizar o exame, é preciso levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo. Quem mora em Salvador, pode marcar o atendimento através do Disque 129 ou 0800 071 3121; do agendamento online, através do site da Defensoria, do aplicativo Defensoria Bahia (Android) ou na Casa de Acesso à Justiça I da Defensoria Pública.