Policiais que denunciaram delegado por assédio são transferidas

As quatro policiais civis que denunciaram o delegado Antônio Carlos Magalhães Santos por assédio sexual e moral foram transferidas da unidade. Segundo a Polícia Civil, a decisão de remover as agentes da 28ª Delegacia Territorial do Nordeste de Amaralina, em Salvador, "visa a proteção das mulheres". [veja ao final]

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O delegado ACM Santos, como é mais conhecido, foi exonerado do cargo após ser acusado de assediar colegas de farda. As denúncias foram feitas por quatro investigadoras do departamento, e ouvidas pelo MP-BA no dia 23 de setembro.

As mulheres relataram que o oficial Antônio Carlos Magalhães Santos fazia piadas com tons ousados direcionadas a elas. Em entrevista exclusiva à reportagem do Portal A TARDE, o delegado negou as acusações e afirmou que será ouvido na corregedoria para apresentar sua versão dos fatos.

“Não existe nenhuma verdade nisso aí, e é claro que os autos vão provar isso com a minha oitiva e outras coisas que já estão sendo ouvidas na delegacia, dando a verdade dos fatos. Mas a motivação disso é essa: são policiais que queriam trabalhar no plantão da delegacia 24 por 72. Eu coloquei essas mulheres, que são recrutas, para trabalhar no SI. Como o SI da 28 é um SI perigoso, uma área conflagrada, eu acho assim: se você entrar na polícia, você tem que trabalhar no que você se propõe. Isso aí causou uma revolta, causou uma espécie de coluio entre elas", disse.

Segundo a Polícia Civil, as investigadoras estão recebendo acompanhamento psicológico do Departamento Médico da Polícia Civil (Demep).

Nota na íntegra

A Polícia Civil da Bahia esclarece que as remoções das quatro servidoras lotadas na 28ª Delegacia Territorial (DT/Nordeste de Amaralina), após início de investigação sobre denúncias de assédio sexual e moral contra o Delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, foram levadas a efeito pelo Gabinete da Delegada- Geral (GDG), com base na gestão de sua política institucional, que visa a proteção das mulheres, por intermédio da Portaria n° 576 de 30 de Dezembro de 2021. Ela define ações para implantação de políticas voltadas a coibir possíveis atos de violência contra mulheres, imputados aos servidores da Polícia Civil da Bahia.

A Instituição também possui outra portaria recente, n° 307 de 28 de Junho de 2023, que reforça o desenvolvimento de estratégias e ações de prevenção ao assédio moral e sexual, criando um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso.

Por fim, ressaltamos que as remoções das servidoras não foi decorrente de qualquer Mandado de Segurança, como afirma o veículo de comunicação Bahia Notícias, e sim pelo compromisso da Polícia Civil em cuidar do bem-estar dos seus servidores, sendo que o processo de remoção ocorreu entre os dias 12, 16, 18 e o último nesta terça-feira (22), conforme finalização da licença médica das quatro servidoras.

As servidoras continuam recebendo acompanhamento psicológico pelo Departamento de Gestão de Pessoas, Saúde e Valorização Profissional (DPSV), enquanto que o Delegado acusado segue sendo investigado pela Corregedoria, além de ter sido exonerado do cargo de titular da unidade