Professora impedida de assumir vaga por cota toma posse na UFBA

A otorrinolaringologista e doutora em Saúde pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi nomeada como professora da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, na manhã desta terça-feira, 29.

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A medida foi tomada após a juíza que impediu a posse da médica conceder uma liminar determinando que a UFBA nomeasse a médica.

O documento assinado pelo reitor da UFBA, Paulo Cesar Miguez de Oliveira, Lorena Pinheiro foi nomeada para o cargo de professor adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Departamento de Cirurgia.

Justiça autoriza nomeação

Lorena Pinheiro recebeu liminar favorável há 6 dias, para que a universidade Ufba nomeie e dê posse à Lorena na Faculdade Medicina.

Apesar da “vitória parcial” para a médica, a vaga não se refere a que foi concorrida por Lorena Pinheiro em dezembro de 2023, quando ela ficou em quarto lugar na classificação geral, mas em primeiro na classificação por cotas. À época, o edital apontou que ela teria a preferência na vaga, mas em 21 de agosto uma decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia impediu a posse da médica em favorecimento de Carolina Cincurá Barreto, que passou em primeiro lugar na ampla concorrência.

Suspensão de nomeação

“Fui surpreendida e fiquei paralisada ao abrir a convocação. Saber que uma decisão judicial me impedia de tomar posse não apenas me deixou muito abalada, mas também indignada. Hoje, estou com uma equipe de advogados buscando garantir o meu direito. Essa vaga é minha e vou lutar por ela, pois a minha vida é de luta e tentar garantir que mais ninguém precise passar pelo mesmo”, afirma a doutora em otorrinolaringologia e mestra em ciências da saúde, a médica otorrinolaringologista Lorena Pinheiro, que foi homologada vencedora através da Lei de Cotas em um concurso da Faculdade de Medicina da Ufba, mas foi impedida de ocupar o cargo por uma decisão judicial.

A vaga a ser ocupada é a de professor(a) adjunto(a) do Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas - que tem como área de conhecimento a otorrinolaringologia.

O concurso aconteceu, em dezembro de 2023, e Lorena Pinheiro ficou em quarto lugar na classificação geral, mas em primeiro na classificação por cotas, o que dá a ela a preferência conforme o edital e é reafirmado no Diário Oficial da União do dia 13 de agosto, quando o resultado foi publicado: "sendo esta (vaga) preferencialmente ocupada por candidato autodeclarado negro", sinaliza o documento.

Porém, no dia 21 de agosto, a médica foi surpreendida por uma decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, que favoreceu a candidata que passou em primeiro lugar na ampla concorrência.

A decisão obriga a Ufba a convocar outra candidata. “Todos os candidatos leram o edital e concordaram com ele. Lá atrás, quando o edital foi lançado, eles poderiam questionar algo, mas não no meio do caminho. Para mim isso se tornou uma questão de justiça social, principalmente por ninguém poder ser impedido de seguir a lei justamente pela Justiça”, afirma a médica.

Em nota, a Ufba afirmou que a decisão foi firmada sem que a universidade fosse intimada a se manifestar, tendo a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (Prodep) tomado conhecimento do processo já na fase de cumprimento da decisão. “A Prodep elaborou os subsídios para a defesa da universidade, que foram encaminhados à Procuradoria Federal junto à Ufba para as providências de recurso da decisão, estando o processo em andamento”, consta.