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Diário Oficial da União

Governo federal anuncia alistamento militar feminino voluntário
28/08/2024 às 10:11

Governo federal anuncia alistamento militar feminino voluntário

Regras foram detalhadas; confira

Governo Lula isenta imposto de renda para prêmios de atletas olímpicos
08/08/2024 às 11:12

Governo Lula isenta imposto de renda para prêmios de atletas olímpicos

Isenção foi garantida por MP publicada hoje no Diário Oficial da União

Cigarros ficam mais caros após decreto do governo; saiba valor
01/08/2024 às 20:29

Cigarros ficam mais caros após decreto do governo; saiba valor

Preços de maços e caixas de cigarros também serão reajustados

Governo Lula reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS
06/05/2024 às 10:59

Governo Lula reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS

Com medida, transferência de recursos federais é facilitada

BNDES anuncia concurso público com 150 vagas e salários de R$20,9 mil
08/04/2024 às 22:32

BNDES anuncia concurso público com 150 vagas e salários de R$20,9 mil

O edital será divulgado no segundo semestre deste ano

Lula oficializa nomeação e Lewandowski assume em 1º de fevereiro
22/01/2024 às 20:32

Lula oficializa nomeação e Lewandowski assume em 1º de fevereiro

No dia 11 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou o magistrado como ministro

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
17/01/2024 às 14:30

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada

Lula sanciona lei que acelera registro de agrotóxicos no Brasil
28/12/2023 às 06:59

Lula sanciona lei que acelera registro de agrotóxicos no Brasil

Presidente vetou 14 trechos da lei aprovada pelo Congresso

Lula assina indulto de Natal e exclui condenados por atos golpistas
23/12/2023 às 07:51

Lula assina indulto de Natal e exclui condenados por atos golpistas

Integrantes de facções criminosas também não foram alcançados pelos benefício

Lula indica quatro nomes para o Conselho Administrativo de Defesa
21/11/2023 às 07:57

Lula indica quatro nomes para o Conselho Administrativo de Defesa

As escolhas, que terão que ser aprovados pelo Senado, foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça

Em edição extra do DOU, Lula oficializa novo presidente da Caixa
03/11/2023 às 18:54

Em edição extra do DOU, Lula oficializa novo presidente da Caixa

Indicação do novo chefe da Caixa Econômica é fruto da indicação do presidente da Câmara dos Deputados

Governo libera mais de R$ 95 mi para educação nos municípios
11/09/2023 às 18:05

Governo libera mais de R$ 95 mi para educação nos municípios

Serão criadas 19.756 novas vagas para creches

Lula sanciona lei que autoriza terapia polêmica da gestão Bolsonaro
07/08/2023 às 07:26

Lula sanciona lei que autoriza terapia polêmica da gestão Bolsonaro

Tratamento com ozônio foi autorizado em todo o território nacional

Luiz Fernando Corrêa é nomeado diretor-geral da Abin
30/05/2023 às 18:16

Luiz Fernando Corrêa é nomeado diretor-geral da Abin

Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União