Projeto de Lei prevê aumento a professores de Salvador; saiba quanto

A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira, 4, o projeto de lei que estabelece reajuste do Piso Salarial Nacional para professores da rede municipal de ensino.

O reajuste

O projeto prevê um reajuste de 5,4% nos vencimentos dos profissionais da educação. A proposta foca na valorização do magistério e na ampliação de investimentos na permanência estudantil através do inédito programa Nossa Escola com Equidade.

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Para garantir o cumprimento integral do piso, o aumento vai ter efeito retroativo ao mês de janeiro, assegurando o direito financeiro dos servidores desde o início do ano letivo.

Programa Nossa Escola com Equidade

O grande diferencial da proposta enviada ao Legislativo é a criação do programa Nossa Escola com Equidade. A iniciativa visa reduzir as lacunas de aprendizado e oferecer suporte financeiro para estudantes em momentos críticos da trajetória escolar.

O programa atende a uma demanda histórica da rede ao criar bolsas de frequência para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estudantes em cursos preparatórios para instituições técnicas, como o IFBA, também vão passar a contar com auxílio financeiro.

A proposta institucionaliza o sistema de monitoria com bolsas para alunos e cria o Prêmio Escola com Equidade, voltado a incentivar políticas de alfabetização e combater a disparidade entre as unidades de ensino.

Avanço

Para o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, o pacote de medidas é essencial para modernizar a educação na capital.

"Sem dúvida, são medidas importantíssimas que vão fortalecer a rede municipal de educação de Salvador", declarou o titular da pasta.

O texto agora segue para análise das comissões da Câmara antes de ser levado à votação em plenário.

Qual é o percentual de reajuste do Piso Salarial para professores em Salvador?

O projeto de lei propõe um reajuste de 5,4% nos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino.

Quando terá efeito o aumento do piso salarial dos professores?

O reajuste do piso salarial terá efeito retroativo a janeiro, garantindo que os professores recebam o aumento desde o começo do ano letivo.

O que é o programa Nossa Escola com Equidade?

O programa Nossa Escola com Equidade tem como objetivo reduzir as lacunas de aprendizado e oferecer suporte financeiro a estudantes ao longo de sua trajetória escolar.

Quem pode se beneficiar do programa Nossa Escola com Equidade?

O programa oferece bolsas de frequência para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para estudantes em cursos preparatórios para instituições técnicas, como o IFBA.

Quais são as principais iniciativas do pacote de medidas enviado à Câmara?

Além do reajuste salarial, o pacote inclui a criação de um sistema de monitoria com bolsas e o Prêmio Escola com Equidade, para incentivar a alfabetização e melhorar a qualidade do ensino.