Receita deflagra operação contra venda de produtos falsos em Salvador

Uma ação da Receita Federal mobilizou, na manhã desta quarta-feira, 13, cerca de 32 servidores para fiscalizar o comércio de produtos suspeitos de falsificação em Salvador. A Operação Comércio Legal teve como alvo cinco estabelecimentos da capital baiana, identificados após monitoramento e aplicação de técnicas de análise de risco.

O foco principal da fiscalização foram roupas, relógios e perfumes. De acordo com a Receita, quando há comprovação de que um produto importado é falsificado, o importador pode responder por contrabando, já que a entrada dessa mercadoria no país é proibida.

Embora mercadorias falsificadas não possam ser leiloadas ou revendidas, o órgão tem buscado alternativas para evitar o desperdício. No caso das roupas, por exemplo, há um processo de descaracterização das peças, a retirada de qualquer referência às marcas, para que possam ser doadas a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Além de combater a venda de itens falsos, a operação também verifica se produtos originais de origem estrangeira, como perfumes e relógios, foram importados de forma regular. Segundo a Receita Federal, a medida protege o consumidor contra riscos à saúde e ao meio ambiente, além de coibir a concorrência desleal com lojistas que atuam dentro da legalidade e recolhem os impostos devidos.