Sem espiadinha: banheiros podem passar a ter divisórias entre mictórios

O hábito de ir a banheiros coletivos fora de casa pode passar a ter mais privacidade para os homens em Salvador. Isso porque um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal (CMS) quer instituir a obrigatoriedade da instalação de divisórias individuais entre mictórios.

O objetivo é aplicar a medida em estabelecimentos públicos e privados da capital baiana, incluindo:

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• Shopping centers;
• Instituições de ensino (públicas e privadas);
• Estádios, arenas esportivas e ginásios;
• Terminais de transporte;
• Casas de shows, teatros, cinemas e locais de eventos;
• Repartições públicas e outras áreas de grande circulação.

Segundo a proposta, as divisórias devem garantir uma privacidade mínima, considerando critérios de altura, largura e material que impeçam a exposição direta entre os usuários.

Caso o projeto seja aprovado, os estabelecimentos já em funcionamento terão um prazo de até 180 dias para se adaptarem à nova regra.

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Punições

O texto afirma que o descumprimento da lei sujeitará os infratores a sanções que incluem advertência, multa e, em casos de reincidência, a interdição parcial do local.

Ainda de acordo com o projeto de lei, a regulamentação dos valores das multas e os critérios de fiscalização ficarão por conta da Prefeitura de Salvador.

"Desconforto psicológico"

Segundo o vereador Marcelo Guimarães Neto (União Brasil), autor da proposta, "além da dignidade e do bem-estar individual, a proposta também se fundamenta na necessidade de proteção, especialmente de crianças e adolescentes que frequentam esses ambientes".

"A ausência de barreiras físicas pode facilitar situações de exposição indevida, vulnerabilizando menores diante de possíveis práticas de assédio ou abordagem por indivíduos mal-intencionados", completou.

"Muitos homens, jovens e adultos, sentem-se constrangidos diante da ausência de divisórias entre mictórios, o que pode gerar desconforto psicológico e inibir o uso adequado desses espaços", finalizou o vereador.

Próximos passos

Como já foi protocolado, agora o projeto vai passar pelas comissões temáticas da Casa e depois irá para votação em plenário. Caso seja aprovado, seguirá para sanção do prefeito.