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SALVADOR
TRE-BA pede prisão de secretário de Mobilidade de Salvador
Titular está em Paris, na França; A TARDE entrou em contato, mas não obteve resposta
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) expediu uma ordem de prisão contra o secretário de Mobilidade de Salvador (Semob), Pablo Souza, devido à retenção dos ônibus na capital baiana durante a votação deste domingo, 25, segundo turno das eleições presidenciais.
Proceda a Polícia Federal à imediata prisão em flagrante delito do Secretário Municipal de Mobilidade de Salvador (SEMOB) Pablo Souza, atribuindo a esta decisão força de mandado.
Informações obtidas por A TARDE dão conta de que o titular da Semob está em Paris, na França, ao lado da vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (União Brasil).
Entre no canal do WhatsApp.O A TARDE entrou em contato com o titular da Semob na tarde de hoje, contudo, a ligação não foi completada. Em mensagem de áudio, Souza justificou: "Estou com o sinal ruim", apesar dissso, o secretário não falou em qual lugar estava.
No pedido, a Corte Eleitoral aciona a Polícia Federal para regularizar a situação dos transportes na cidade. Em caso de descumprimento, o TRE fixou uma multa no valor de R$ 1 milhão.
"Para que, com apoio operacional e fiscalizatório, fiscalize o cumprimento da ordem judicial nas garagens identificadas no ID 51170069, garantindo a desobstrução e a saída imediata de todos os coletivos para operação nas vias públicas";
A medida ocorre após diversas reclamações de passageiros sobre o atraso dos ônibus e dos coletivos que foram impedidos de circularem na cidade.
A retenção de ônibus durante o período eleitoral levantou questionamentos sobre o cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral para assegurar condições de acesso dos cidadãos às urnas.
O que diz a Semob
Por meio de nota, a Secretaria de Mobilidade (Semob), órgão da Prefeitura de Salvador, disse que houve uma interrupção pontual na garagem G5, no Caminho de Areia, na Cidade Baixa, mas que a operação já foi totalmente normalizada.
Notas da Semob na íntegra
"A Secretaria de Mobilidade (Semob) informa que a operação de transporte público de Salvador já foi totalmente normalizada neste domingo (25), dia de segundo turno das eleições.
No começo da manhã, foram registradas interrupções em algumas garagens por conta de repetidas ocorrências de adesivação clandestina de veículos. A situação foi contornada após o diálogo entre equipes de operação da secretaria e de entidades do sindicato.
A Semob lembra que é proibido pela lei eleitoral que os ônibus saiam das garagens com adesivos que façam propaganda de qualquer um dos candidatos, e pede a colaboração tanto da população como de entidades sindicais.
O secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, informa que já notificou as empresas para que a disponibilidade integral dos ônibus seja garantida e que não haja novas ocorrências. Equipes da pasta estão nas ruas acompanhando para que a cidade esteja com a frota 100% operacional.
A Semob reforça a importância de preservar o patrimônio público e de manter o transporte coletivo em operação durante todo o período eleitoral".
MPE cobra esclarecimentos da prefeitura de Salvador por atraso dos ônibus
Em nota, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede que a gestão municipal “apresente esclarecimentos e adote providências imediatas para restabelecer a circulação integral da frota de ônibus da capital”.
O MPE afirma que a ação ocorre depois dos integrantes “realizarem vistorias em duas garagens de grandes empresas que operam o transporte público em Salvador”.
Leia nota na íntegra:
"O Ministério Público Eleitoral notificou neste domingo, dia 25, o Município de Salvador para que, no prazo de uma hora, apresente esclarecimentos e adote providências imediatas para restabelecer a circulação integral da frota de ônibus da capital, diante da constatação de retenção indevida de veículos em garagens do sistema de transporte coletivo.
A medida foi adotada após integrantes do Ministério Público Eleitoral realizarem vistorias em duas garagens de grandes empresas que operam o transporte público em Salvador. Durante a fiscalização, realizada pela promotora de Justiça Andrea Ariadna, foi confirmada a denúncia de que parte da frota estava retida, apesar da orientação de que os ônibus circulassem neste domingo de eleição com a mesma oferta praticada em dias úteis. Em uma das empresas, foram identificados 97 ônibus fora de operação e, na outra, 120 veículos sem circulação.
Além da notificação ao Município, o Ministério Público Eleitoral apresentou representação ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que determinou a imediata regularização do serviço, sob pena de multa de R$ 1 milhão.
A atuação tem como objetivo assegurar o pleno exercício do direito ao voto, garantindo condições adequadas de deslocamento para os eleitores e preservando os princípios da democracia e da cidadania".
