Fogueira de São João: por que vendedores de lenha estão sumindo?

Poucas coisas lembram tanto São João quanto as fogueiras, mas a tradição enfrenta mudanças. Com maior fiscalização em torno da origem dessas madeiras em alguns municípios e vendas tímidas até o momento, o costume lida com a pressão para se adequar às regras ambientais.

No município de Vitória da Conquista, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) intensificou a fiscalização este mês e já apreendeu 1 metro cúbico de madeira.

Para que a lenha seja comercializada é preciso que haja cadastro no órgão ambiental estadual, além do Documento de Origem Florestal (DOF) para o transporte e armazenamento de madeiras nativas.

A comercialização de fogueiras com madeira ilegal é um crime ambiental previsto na Lei Federal nº 9.605/ 98. Segundo a norma, é uma infração receber ou adquirir produtos de origem vegetal, como madeira serrada ou toras, sem exigir a licença do vendedor. Além disso, é preciso ter uma via sobre a origem do produto, sujeito a multa de R$ 300 por metro cúbico.

Já no município de Barreiras, a fiscalização acontece em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) com foco no impedimento do desmatamento e uso de madeira ilegal, segundo o secretário de meio ambiente e sustentabilidade do município, Demóstenes Júnior. Este ano, ainda não houve apreensão de madeira, nem multa.

“Com as ações que estamos fazendo, vem diminuindo muito. Agora, no período do São João fazemos a fiscalização da poluição sonora e já vemos isso das fogueiras também. Vamos verificar a origem das madeiras. Temos visto muita madeira de reflorestamento, eucalipto. Nada que possa ser apreendido”, afirma Demóstenes.

Balanço

Em outros municípios como Cruz das Almas, a fiscalização não está sendo feita, mas conforme informações da assessoria do município a madeira utilizada para esse fim é de jaqueira, que é uma possibilidade legal por não ser uma árvore nativa.

No município de Amargosa não há fiscalização, de acordo com a assessoria. A explicação é que não há locais oficiais cadastrados na área e que, por isso, as vendas são informais.

As madeiras usadas nas fogueiras são divididas em dois tipos: as espécies nativas, que exigem autorização ambiental para corte e uso, ou espécies exóticas, geralmente oriundas de reflorestamento, que possuem menos restrições legais.

O desafio dos órgãos públicos é identificar durante a venda se essa madeira tem origem legal ou não, conforme nota do Inema. Por isso, o maior foco é no combate ao desmatamento.

Em comunicado, o órgão reforçou que a população denuncie qualquer sinal de desmatamento irregular, especialmente em áreas rurais, que neste período do ano pode ser feito com o objetivo de abastecer a comercialização de madeira para fogueiras.

Os canais de denúncia são o Disque-Denúncia: 0800 071 1400 (24h) ou o email: [email protected].

Comércio em Salvador

Em Salvador, fogueiras estão sendo comercializadas por entre R$ 100 e R$ 150, porém os vendedores relatam que o movimento ainda está baixo.

Com fogueiras expostas próximo de onde fica o antigo Centro de Convenções, comerciante que preferiu não se identificar disse que ainda não fez nenhuma venda, mas que a expectativa é que nos próximos dias com a chegada do São João consiga comercializar suas seis produções. Suas fogueiras são feitas de madeira de eucalipto e jaqueira, que foram encontradas descartadas.

Outro comerciante de fogueiras – que preferiu não se identificar –, com material exposto na avenida Juracy Magalhães relata que seus produtos já foram fiscalizados e que nenhum problema foi encontrado. “Só uso madeira seca, nada verde”, diz. Suas fogueiras custam R$ 100.